11/03/2003 - 18h22

Imposto sobre salário do brasileiro é o segundo maior do mundo

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

O sistema tributário brasileiro penaliza quem trabalha e produz e beneficia o capital financeiro. A afirmação, que poderia ter sido feita por algum deputado da ala radical do PT, é na verdade a conclusão de um estudo feito por advogados tributaristas com base nas informações da Receita Federal.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cerca de 75% do imposto arrecadado no Brasil vem dos salário e do faturamento das indústrias. Já o patrimônio e o capital financeiro respondem apenas por 25%.

Um assalariado paga hoje, em média, 18,76% em impostos. Se esse percentual for somado com o que as empresas pagam ao governo por cada empregado registrado, a carga tributária sobre o salário sobe para 41,7%. Isso coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior carga tributária sobre salário, atrás apenas da Dinamarca, onde a carga é de 43%. O país emergente com maior carga depois do Brasil é a Polônia, com 31%.

''Do ponto de vista tributário, é melhor especular do que trabalhar e produzir no Brasil'', disse o presidente instituto, Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo ele, a carga tributária total do Brasil corresponde a 36,45% do PIB. Somente o imposto cobrado sobre salário responde por 27% disso.

O efeito se torna mais perverso quando se soma a esse imposto aquilo que o brasileiro paga quando consome. No caso dos salário, apesar de todas as distorções, quem ganha mais paga mais impostos. Já no caso do consumo, ocorre o inverso.

''A carga tributária sobre consumo é regressiva e tem um peso maior para quem ganha menos'', afirmou Amaral.

Quem ganha até dois salário mínimos (R$ 400) perde 24% da sua renda com o pagamento dos impostos embutidos nos produtos. Para um salário entre R$ 2.000 e R$ 3.000, a carga é de 21%. Os salários acima de 50 mínimos (R$ 10.000) gastam 17%.

Isso ocorre devido ao perfil dos gastos de cada uma dessas classes _considerando os critérios utilizados pelo IBGE. Quem ganha menos, gasta mais com itens básicos como alimentação e habitação, que tem uma alíquota maior de impostos embutidos. Já os gastos com saúde e educação _a população de baixa renda uso o sistema público nesses casos_, que têm uma carga menor, pesam mais sobre o orçamento de quem tem uma renda maior.

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