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15/03/2003 - 09h41

Pacote alemão corta direitos trabalhistas

da Folha de S.Paulo

O chanceler (primeiro-ministro) alemão, Gerhard Schröder, apresentou ontem um pacote de medidas destinadas a retirar do marasmo a economia do país, que flerta com a recessão e vive um crescimento no desemprego.

O projeto, que se baseia em uma drástica redução dos direitos trabalhistas, despertou a ira de sindicatos e de alas mais radicais da coalização governista, de centro-esquerda, enquanto foi tachado de tímido pelos conservadores.

"Ou nos modernizamos ou seremos modernizados pela incessante força dos mercados", afirmou Schröder, que apresentou as medidas em discurso a um lotado Bundestag (Parlamento).

Depois de anos de inércia, Schröder, cuja popularidade está em queda, decidiu flexibilizar as leis trabalhistas na tentativa de reavivar a economia e criar mais empregos. O governo também pretende criar uma linha de crédito de 15 bilhões, com juros subsidiados, para estimular as empresas de pequeno porte.

No momento em que, no front político, oferece dura oposição aos EUA e ao Reino Unido, o socialista Schröder se viu obrigado a adotar, ao menos em parte, a agenda liberal de seus oposicionistas. Mas empresários e conservadores queriam que o plano fosse além, copiando as reformas liberalizantes que a ex-primeira-ministra britânica Margaret Tchatcher (79-90) implantou no Reino Unido na década de 80.

O seguro-desemprego, que hoje é pago por até 32 meses, seria cortado para um máximo de 12 meses (dependendo da idade do beneficiário, o limite subiria para 18 meses). Os trâmites de demissão também serão simplificados, para facilitar as dispensas e, em tese, incentivar as contratações.

O chanceler afirmou que empresários e trabalhadores devem encontrar formas de cortas as rígidas legislações alemãs e buscar acordos regionais. "Espero que as partes, nas negociações salariais, cheguem a acordos locais. Se isso não acontecer, o governo terá que agir", disse Schröder.

Existem hoje 4,7 milhões de desempregados na Alemanha (mais de 10% da força de trabalho), o maior número em cinco anos. Quando assumiu, em 1998, o líder do Partido Social Democrata tinha como principal promessa a redução do desemprego.

Nas eleições do ano passado, o chanceler conquistou uma apertada vitória, devida em larga medida ao seu discurso pacifista. Mas a estagnação econômica e o aumento do desemprego, especialmente na parte oriental do país, têm corroído a popularidade de Schröder.

Mesmo que o chanceler consiga a aprovação de seu pacote, as medidas só deverão surtir efeitos a partir do próximo ano.
 

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