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03/04/2003
-
17h52
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse hoje não tem uma solução para o monopólio da telefonia fixa. Durante debate na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre os serviços de telecomunicações, ele afirmou que não considera o monopólio um problema mas uma característica da telefonia fixa. ''O mundo não achou solução para isso'', disse.
Segundo o presidente da Anatel, o umbundling, ou a desagregação das redes das concessionárias, poderá ser um fator para melhorar as condições de competição, mas ele acredita que a medida acabe com o monopólio.
Os novos contratos de concessão, que entrarão em vigor a partir de 2006, prevêem um modelo padrão de contrato para a interconexão para permitir o acesso mais ágil à ''última milha'' (conexão com os usuários) pelas empresas concorrentes.
Ele destacou que a regra para a desagregação das redes não pode penalizar as concessionárias, que têm metas de universalização em favor das autorizadas, que entrarão em operação prioritariamente nas regiões onde a demanda é maior, o que ele chamou de ''filé'' do mercado.
Para Schymura, é preciso criar condições para que haja competição mas sem ''matar as concessionárias'', que tem responsabilidades pela ''carne de pescoço'', ou seja, as regiões com menor poder aquisitivo e que demandam investimentos com baixo retorno comercial.
Ele argumentou ainda que no momento da privatização acreditou-se que as operadoras de telefonia fixa enfrentariam uma concorrência maior do que a de longa distância. A expectativa, na época, era a de que seriam desenvolvidas tecnologias para estimular essa competição. ''Infelizmente isso não aconteceu'', concluiu.
Mesmo concedendo autorizações para novos operadores da telefonia fixa todas as semanas, Schymura disse não acreditar que eles promoverão o nível de competição que se esperava. ''Quase não há restrições para novos operadores'', afirmou sobre a facilidade de obtenção de novas licenças.
Schymura também reconheceu que o modelo de empresas espelhos da telefonia fixa não se consolidou. ''As espelhos não foram o que se esperava'', disse. Ao responder ao questionamento dos deputados sobre o fracasso da Vésper, por exemplo, que não teria obtido sucesso na concorrência com a Telemar, o presidente da Anatel afirmou que ''talvez a Vésper não tivesse condições de preço e qualidade para competir com a Telemar, mesmo com as suas dificuldades''.
Para Schymura, monopólio é "característica" e não problema da telefonia
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, disse hoje não tem uma solução para o monopólio da telefonia fixa. Durante debate na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre os serviços de telecomunicações, ele afirmou que não considera o monopólio um problema mas uma característica da telefonia fixa. ''O mundo não achou solução para isso'', disse.
Segundo o presidente da Anatel, o umbundling, ou a desagregação das redes das concessionárias, poderá ser um fator para melhorar as condições de competição, mas ele acredita que a medida acabe com o monopólio.
Os novos contratos de concessão, que entrarão em vigor a partir de 2006, prevêem um modelo padrão de contrato para a interconexão para permitir o acesso mais ágil à ''última milha'' (conexão com os usuários) pelas empresas concorrentes.
Ele destacou que a regra para a desagregação das redes não pode penalizar as concessionárias, que têm metas de universalização em favor das autorizadas, que entrarão em operação prioritariamente nas regiões onde a demanda é maior, o que ele chamou de ''filé'' do mercado.
Para Schymura, é preciso criar condições para que haja competição mas sem ''matar as concessionárias'', que tem responsabilidades pela ''carne de pescoço'', ou seja, as regiões com menor poder aquisitivo e que demandam investimentos com baixo retorno comercial.
Ele argumentou ainda que no momento da privatização acreditou-se que as operadoras de telefonia fixa enfrentariam uma concorrência maior do que a de longa distância. A expectativa, na época, era a de que seriam desenvolvidas tecnologias para estimular essa competição. ''Infelizmente isso não aconteceu'', concluiu.
Mesmo concedendo autorizações para novos operadores da telefonia fixa todas as semanas, Schymura disse não acreditar que eles promoverão o nível de competição que se esperava. ''Quase não há restrições para novos operadores'', afirmou sobre a facilidade de obtenção de novas licenças.
Schymura também reconheceu que o modelo de empresas espelhos da telefonia fixa não se consolidou. ''As espelhos não foram o que se esperava'', disse. Ao responder ao questionamento dos deputados sobre o fracasso da Vésper, por exemplo, que não teria obtido sucesso na concorrência com a Telemar, o presidente da Anatel afirmou que ''talvez a Vésper não tivesse condições de preço e qualidade para competir com a Telemar, mesmo com as suas dificuldades''.
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