Presidente da Ucrânia pede que a Rússia revise contratos de gás

O presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, propôs hoje ao líder de Estado russo, Dmitri Medvedev, que revise os contratos de gás assinados por Kiev e Moscou após o conflito bilateral de janeiro, que afetou o fornecimento do combustível para a Europa.

Yushchenko pediu mais especificamente a redução do preço do gás russo para a Ucrânia e a elevação simultânea da tarifa pelo trânsito do combustíveis que Moscou envia à Europa por território ucraniano, ou 80% do total exportado.

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A Presidência ucraniana divulgou o texto de uma carta aberta de Yushchenko a Medvedev na qual sugere uma revisão dos contratos e a resolução de uma série de problemas "a fim de estabelecer uma cooperação mutuamente vantajosa no campo do gás".

Yushchenko critica os contratos que a primeira-ministra ucraniana, Yulia Timoshenko, assinou com o chefe do Governo russo, Vladimir Putin, para pôr fim à última "guerra do gás".

O presidente ucraniano assegura na carta que seu país "cumprirá devidamente" com seus compromissos de passagem de gás russo à Europa no inverno (no hemisfério norte), mas afirma que estas obrigações são custosas para Kiev devido ao fato de que os contratos bilaterais "não correspondem com as normas do livre mercado".

Yushchenko argumenta que "nos últimos três anos o preço básico do gás russo para a Ucrânia aumentou em quase três vezes e hoje supera a média europeia, enquanto a tarifa de transporte do combustível por território ucraniano segue invariável e é entre 2,5 e 3 vezes inferior à de outros países de passagem".

Acrescenta que os acordos obrigam que a Ucrânia pague todo o gás contratado, embora na realidade necessite e consuma menos, e que as multas previstas podem superar inclusive o preço de todo o combustível adquirido.

Portanto, Yushchenko propõe o estabelecimento de "condições similares de responsabilidade das partes pelos riscos e a introdução de sanções de multa simétricas, economicamente fundamentadas, para ambas as partes, a fim de estimulá-las a cumprir com os contratos ao pé da letra".