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16/04/2003 - 07h58

Governo tira rota da Gol e veta leasing de jato

LÁSZLÓ VARGA
da Folha de S.Paulo

A companhia aérea Gol e o governo entraram em rota de colisão. O Palácio do Planalto quer reduzir o tráfego de aviões no Brasil, mas a reportagem apurou que a Gol não pretende ser incluída no enxugamento de vôos, que visaria aliviar o excesso de oferta de assentos no setor da aviação civil. Esse corte ajudaria empresas em dificuldades financeiras como a Varig, TAM e Vasp.

As pressões do governo para tentar enquadrar a Gol começaram no dia 14 de março, quando o comando da Aeronáutica publicou a portaria nº 243. Ela afirma que a Aeronáutica adotará medidas para diminuir a oferta de vôos no país.

O artigo 4º da portaria é contundente, pois determina que qualquer companhia aérea interessada em contratar mais aeronaves deve comprovar a real necessidade ao DAC (Departamento de Aviação Civil).

A Gol é a única companhia aérea que tem ampliado sua frota de aeronaves.

A Varig, por exemplo, devolveu 18 aviões somente neste ano. Um golpe mais forte do governo contra a Gol ocorreu no dia 27 de março, quando o DAC suspendeu a autorização para a companhia voar de São Paulo (Congonhas) para Londrina, no Paraná.

A Gol havia inaugurado esse trajeto apenas cinco dias antes. Procurado, o DAC não explicou os motivos da suspensão da rota.

O presidente da Gol, Constantino Júnior, afirmou que não pretende seguir as orientações do artigo da portaria da Aeronáutica.

''As justificativas para a importação de aviões não se aplicam à Gol, que registra crescimento nos negócios'', disse. A Gol foi a única empresa a ter lucros em 2002.

O empresário mostrou irritação pelo fato de o DAC ter suspenso seus vôos de São Paulo para Londrina, o que beneficiou seus concorrentes. ''Toda vez que a Gol entra em um novo mercado os preços das tarifas diminuem.''

Interesse público e negócios

A reportagem apurou que o centro da discórdia entre a Gol e o governo é a maneira com que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, encara a aviação civil.

Enquanto Dirceu entende que o governo deve interferir no setor, pois é de interesse público, a Gol trabalha principalmente sob o ponto de vista dos negócios.

A Gol teve crescimento de cerca de 90% no seu resultado operacional em 2002 em relação a 2001. ''A indústria de aviação civil como um todo aumentou 0,9%'', disse Constantino.

O empresário também disse que até agora não foi procurado por nenhum representante do governo para participar das comissões que estudam novas regras para o setor.

No último dia 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de duas comissões para analisar medidas que ajudem o setor da aviação como um todo.

Uma comissão indicará medidas emergenciais que podem ajudar empresas do setor. A outra apresentará novas regras para a aviação.
''Não fui procurado por nenhum representante dessas duas comissões'', afirmou o empresário.

A expectativa de empresas como a Varig, que estuda uma joint venture com a TAM, é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) libere dinheiro a taxas de juros baixas.

Constantino disse que, a princípio, a Gol não pretende pedir empréstimos ao governo. Mas, se houver a abertura de crédito barato, ele quer que sua companhia possa optar por ter as mesmas condições dos concorrentes.
 

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