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27/05/2003
-
16h22
da Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu fazer uma audiência pública para discutir o Plano de Metas de Universalização das concessionárias de telefonia fixa. A audiência está marcada para o dia 4 de junho, às 9h.
De acordo com ato da agência publicado hoje no Diário Oficial da União, a audiência, que será na realidade uma sessão do Conselho Diretor, em que cada conselheiro apresentará seu voto fundamentado deliberando sobre o plano de universalização.
Serão convidados para a reunião representantes de entidades do setor que tenham apresentado contribuições à consulta pública referente à proposta de prorrogação dos contratos de concessão elaborada pela Anatel no final do ano passado.
Esses representantes poderão defender oralmente suas proposições, desde que tenham sido indicados e devidamente inscritos junto a agência até o dia 2 de junho.
A decisão do Conselho Diretor sobre a proposta técnica de universalização será encaminhada ao Conselho Consultivo da Anatel antes de ser submetida ao Ministério das Comunicações.
O Plano de Metas de Universalização será instituído pelo Executivo, por meio de decreto presidencial.
Anatel fará audiência pública para debater metas de universalização
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu fazer uma audiência pública para discutir o Plano de Metas de Universalização das concessionárias de telefonia fixa. A audiência está marcada para o dia 4 de junho, às 9h.
De acordo com ato da agência publicado hoje no Diário Oficial da União, a audiência, que será na realidade uma sessão do Conselho Diretor, em que cada conselheiro apresentará seu voto fundamentado deliberando sobre o plano de universalização.
Serão convidados para a reunião representantes de entidades do setor que tenham apresentado contribuições à consulta pública referente à proposta de prorrogação dos contratos de concessão elaborada pela Anatel no final do ano passado.
Esses representantes poderão defender oralmente suas proposições, desde que tenham sido indicados e devidamente inscritos junto a agência até o dia 2 de junho.
A decisão do Conselho Diretor sobre a proposta técnica de universalização será encaminhada ao Conselho Consultivo da Anatel antes de ser submetida ao Ministério das Comunicações.
O Plano de Metas de Universalização será instituído pelo Executivo, por meio de decreto presidencial.
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