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29/05/2003 - 13h19

Royalties da Petrobras reduzem superávit primário de abril

FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Brasília

O superávit primário (receita menos despesas, sem gastos com juros) do setor público (governo federal, Estados e municípios) em abril atingiu R$ 9,849 bilhões. Foi o melhor resultado registrado para o mês de abril desde 1991, quando o indicador começou a ser divulgado pelo Banco Central.

Segundo o chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, o superávit primário do setor público poderia ter sido ainda melhor se as estatais federais não tivessem registrado um déficit de R$ 2,194 bilhões em abril. Foi o pior resultado para o mês de abril desde 1991.

Lopes explicou que o resultado das estatais federais, com destaque para a Petrobras, foi prejudicado pela distribuição de royalties e pagamento de impostos. Só a distribuição de royalties alcançou R$ 1,5 bilhão em abril.

Por outro lado, o desempenho do governo central registrou um resultado positivo de R$ 10,310 bilhões em abril, o melhor superávit dos últimos 12 anos.

Os governos estaduais também registraram em abril um superávit primário de R$ 1,270 bilhão, o melhor desempenho desde abril de 1991. Os governos municipais, entretanto, registraram um déficit primário de R$ 100 milhões.

Metas x FMI

O superávit conseguido pelo governo Lula até abril, de 6,53% do PIB, é bem superior ao acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para todo este ano, de 4,25% do PIB.

Nos quatro primeiros meses deste ano, o superávit primário acumulado já representa 94,73% da meta semestral acertada com o Fundo, que é de R$ 34,5 bilhões.

Para cumprir a meta dos seis primeiros meses do ano, o país precisará agora acumular um superávit primário de apenas R$ 1,82 bilhão em maio e junho.

Lopes disse que será fácil cumprir a meta semestral, já que seria necessário gerar um superávit primário de cerca de R$ 900 milhões nomes meses de maio e junho.

Segundo ele, é comum que o resultado do superávit primário seja alcançado com folga no começo do ano. A tendência é de haver uma queda do superávit primário no final do ano, quando aumentam as despesas do governo com pagamento de funcionários, décimo terceiro salário, entre outros gastos.

Para alcançar a meta de setembro, de R$ 54,2 bilhões, o esforço fiscal terá de ser maior. Pelos cálculos do chefe do departamento econômico do BC, o setor público terá de registrar um superávit primário médio de R$ 4,3 bilhões até setembro.

 

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