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11/06/2003
-
12h10
da Folha Online, em Brasília
O governo definiu o modelo de teto de preços como referência para o reajuste das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. De acordo com o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá criar um sistema de "otimização de custos" para estabelecer um índice setorial que irá substituir o IGP-DI utilizado nos contratos atuais.
Pela nova fórmula, o fator de produtividade, hoje fixo em 1% de desconto com relação ao IGP-DI, passará a ser variável, baseado nos custos das empresas, calculados pela Anatel.
A proposta do Ministério das Comunicações de desindexar completamente as tarifas cobradas do público adotando uma empresa modelo como referência para o reajuste anual ficou fora do decreto.
O ministério interpreta, no entanto, que o modelo adotado, que era uma alternativa à proposta original, também promove a desindexação ao retirar do cálculo das tarifas o índice inflacionário (IGP-DI).
O texto publicado hoje é praticamente o mesmo divulgado na semana passada como resultado da reunião com as teles locais na quarta-feira no Palácio da Alvorada.
Como queriam as concessionárias, o modelo de custos que será adotado para calcular o preço do acesso a suas redes pelas concorrentes e as tarifas de interconexão levará em conta os investimentos feitos pelas empresas para o cumprimento e manutenção das metas de universalização nos primeiros sete anos do contrato.
O modelo de custo incremental para as tarifas de interconexão e para o preço de acesso à rede local, que considerava apenas os novos investimentos necessários para promover a competição ficou fora do texto.
Também ficou reforçada no decreto a garantia de viabilidade econômica das concessionárias em competição com outras empresas, a exemplo do que estabelece a Lei Geral de Telecomunicações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os conselheiros da Anatel amanhã às 11h para falar da política de telecomunicações.
Índice setorial substituirá IGP-DI para reajuste de telefonia fixa
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
O governo definiu o modelo de teto de preços como referência para o reajuste das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. De acordo com o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá criar um sistema de "otimização de custos" para estabelecer um índice setorial que irá substituir o IGP-DI utilizado nos contratos atuais.
Pela nova fórmula, o fator de produtividade, hoje fixo em 1% de desconto com relação ao IGP-DI, passará a ser variável, baseado nos custos das empresas, calculados pela Anatel.
A proposta do Ministério das Comunicações de desindexar completamente as tarifas cobradas do público adotando uma empresa modelo como referência para o reajuste anual ficou fora do decreto.
O ministério interpreta, no entanto, que o modelo adotado, que era uma alternativa à proposta original, também promove a desindexação ao retirar do cálculo das tarifas o índice inflacionário (IGP-DI).
O texto publicado hoje é praticamente o mesmo divulgado na semana passada como resultado da reunião com as teles locais na quarta-feira no Palácio da Alvorada.
Como queriam as concessionárias, o modelo de custos que será adotado para calcular o preço do acesso a suas redes pelas concorrentes e as tarifas de interconexão levará em conta os investimentos feitos pelas empresas para o cumprimento e manutenção das metas de universalização nos primeiros sete anos do contrato.
O modelo de custo incremental para as tarifas de interconexão e para o preço de acesso à rede local, que considerava apenas os novos investimentos necessários para promover a competição ficou fora do texto.
Também ficou reforçada no decreto a garantia de viabilidade econômica das concessionárias em competição com outras empresas, a exemplo do que estabelece a Lei Geral de Telecomunicações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os conselheiros da Anatel amanhã às 11h para falar da política de telecomunicações.
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