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11/06/2003
-
18h39
da Folha Online, em Brasília
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) quer aumentar a TEC (Tarifa Externa Comum) para cerca de 500 insumos de medicamentos que estão hoje com tarifa zero para importação fora do Mercosul a partir de primeiro de julho.
O objetivo da "proteção", segundo o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, é incentivar a produção de nacional de medicamentos e forçar uma queda no preço dos medicamentos.
Ele destacou que o Brasil produzia em 1990 cerca de 47% dos insumos de medicamentos utilizados pela indústria nacional e hoje produz apenas 3% desses insumos. O governo pretende com a medida retornar à produção nacional de 1990 no prazo de quatro anos.
A medida já foi aprovada pela Argentina, cuja comitiva do presidente Néstor Kirchner esteve hoje em Brasília, mas ainda precisa ser discutida com os demais parceiros do Mercosul.
Mugnaini explicou que a idéia é sinalizar inicialmente que o produto tem proteção no Brasil, podendo haver alta nas alíquotas gradualmente assim que a produção nacional for intensificada.
No caso de insumos para medicamentos contra Aids e Câncer, a alíquota deverá permanecer em 0%, os insumos que não têm equivalente nacional terão TEC de até 2%, e para produtos fabricados no Brasil a partir de insumos importados tarifa de 8%. Quando os insumos e produção tiverem correspondentes nacionais, a TEC para o medicamento importado será de 14%.
A reunião da Camex de hoje contou com a participação dos ministros do Desenvolvimento , Luiz Fernando Furlan, da Fazenda, Antônio Palocci, da Agricultura, Roberto Rodrigues e da Casa Civil José Dirceu. O Ministério das Relações Exteriores foi representado pelo secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães.
Camex quer proteger indústria de medicamentos para forçar queda de preço
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) quer aumentar a TEC (Tarifa Externa Comum) para cerca de 500 insumos de medicamentos que estão hoje com tarifa zero para importação fora do Mercosul a partir de primeiro de julho.
O objetivo da "proteção", segundo o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, é incentivar a produção de nacional de medicamentos e forçar uma queda no preço dos medicamentos.
Ele destacou que o Brasil produzia em 1990 cerca de 47% dos insumos de medicamentos utilizados pela indústria nacional e hoje produz apenas 3% desses insumos. O governo pretende com a medida retornar à produção nacional de 1990 no prazo de quatro anos.
A medida já foi aprovada pela Argentina, cuja comitiva do presidente Néstor Kirchner esteve hoje em Brasília, mas ainda precisa ser discutida com os demais parceiros do Mercosul.
Mugnaini explicou que a idéia é sinalizar inicialmente que o produto tem proteção no Brasil, podendo haver alta nas alíquotas gradualmente assim que a produção nacional for intensificada.
No caso de insumos para medicamentos contra Aids e Câncer, a alíquota deverá permanecer em 0%, os insumos que não têm equivalente nacional terão TEC de até 2%, e para produtos fabricados no Brasil a partir de insumos importados tarifa de 8%. Quando os insumos e produção tiverem correspondentes nacionais, a TEC para o medicamento importado será de 14%.
A reunião da Camex de hoje contou com a participação dos ministros do Desenvolvimento , Luiz Fernando Furlan, da Fazenda, Antônio Palocci, da Agricultura, Roberto Rodrigues e da Casa Civil José Dirceu. O Ministério das Relações Exteriores foi representado pelo secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães.
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