Anac redistribui autorizações de voos em Congonhas

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai redistribuir nesta quarta-feira, às 14h, autorizações de voo no Aeroporto de Congonhas (SP). São 355 horários de pousos e decolagens, os chamados slots, que não estão sendo usados pelas empresas que os detêm. A agência não poderá redistribuir 61 dos slots que a empresa aérea Pantanal detém no aeroporto.

A decisão foi tomada ontem pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, e vale até que o tribunal julgue o recurso apresentado pela companhia, que não aceita perder os 61 movimentos no segundo aeroporto de maior movimento no país.

Em comunicado, a Anac explicou os motivos para tirar os voos da Pantanal, baseados na Resolução nº 02, que determina a redistribuição de slots que não tenham sido utilizados adequadamente.

"De acordo com a regulamentação atual, um horário de pouso ou decolagem deve ter no mínimo 80% de regularidade durante um período de 90 dias (ou seja, não pode haver mais de 20% de cancelamentos de um slot nesse intervalo de tempo)", esclarece.

Segundo a agência, a "Pantanal descumpriu a Resolução nº 02 em 61 slots no período de março, abril e maio de 2009."

Redistribuição

Seis companhias aéreas (Azul, NHT, Webjet, Tam, Gol/Varig e OceanAir) se habilitaram para operar os trechos. A seleção, aberta ao público, ocorre no auditório da agência, próximo ao Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Brasília. A Pantanal e outra companhia aérea, a Trip, foram excluídas do processo porque não apresentaram os índices mínimos de 80% de regularidade e pontualidade.

O objetivo da redistribuição, segundo a Anac, é ampliar a concorrência em Congonhas. Os passageiros poderão contar com rotas das empresas Azul, NHT e Webjet, que até então não atuavam no local.