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18/06/2003
-
08h55
da Folha de S.Paulo, em Assunção
A prioridade política que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner decidiram dar ao Mercosul produziu nítida aceleração no processo de reconstrução do bloco, que vinha em estado letárgico nos últimos anos: a 24ª cúpula do Mercosul, ontem iniciada em Assunção (Paraguai), decidiu que, já em outubro, haverá reunião extraordinária dos ministros para fixar um cronograma para cumprir o "Objetivo 2006".
Trata-se de buscar estabelecer "prazos concretos para o aperfeiçoamento da união aduaneira e para avançar na direção de um mercado comum", conforme definição de Martín Redrado, vice-chanceler argentino.
Traduzindo: os técnicos dos quatro países produzirão até outubro estudos com vistas a eliminar, a curto ou médio prazo, as inúmeras exceções hoje toleradas na TEC (Tarifa Externa Comum), que é característica essencial de uma união aduaneira.
Nesta, além de tarifas zero para a troca de mercadorias entre os países-membros, cobra-se a mesma tarifa para importar de países não-membros. O Mercosul está nesse estágio, mas com grande número de exceções na TEC.
O passo seguinte é construir um mercado comum, para o que, entre outros pontos, necessita-se de políticas comuns não só para o comércio de bens, mas também para serviços, compras governamentais e atração de investimentos, itens que estarão no cardápio da reunião extraordinária.
"Seria muito bom se, por exemplo, a merenda escolar do Brasil pudesse abastecer também o Uruguai ou o Paraguai", sonha o chanceler brasileiro Celso Amorim, em um exemplo concreto e bem objetivo de como funcionaria na prática a integração em compras governamentais.
Essa expressão técnica designa tudo o que os governos, nos seus diferentes níveis, compram do setor privado, de merenda escolar, no exemplo do ministro, à construção de rodovias, de hidrelétricas etc.
Amorim acha que não faz sentido o Mercosul estar discutindo o item compras governamentais na Alca (Área de Livre Comércio das Américas), sem ter, antes, definido entre seus próprios membros qual a política comum.
"É um escândalo que haja mais avanços relativos na discussão de compras governamentais na Alca e com a União Européia do que no Mercosul", reforça o embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares, subsecretário-geral de América do Sul e, como tal, o novo chefe das negociações sobre o bloco.
Avanço nas negociações
O mesmo raciocínio vale para serviços. Amorim reclama que, até agora, o Mercosul limitou-se nessa área a reproduzir as velhas modalidades de negociação para abertura fatiada do setor.
"Trata-se agora de liberalizar setores inteiros, talvez com exceções para as áreas mais sensíveis", diz Amorim, citando o setor financeiro como uma das previsíveis exceções, dada a sua alta sensibilidade.
A aceleração no ritmo do Mercosul tem uma base essencialmente política, dada pelo fato de os dois principais países do bloco serem presididos, agora, por líderes interessados na integração.
Amorim lembrou ontem uma frase que ouviu de seu colega argentino Rafael Bielsa: "Se fôssemos um único país, teria havido a vitória de um mesmo partido", em alusão à identificação entre Lula e Kirchner.
Contribui também para mudar o ambiente no Mercosul a disposição brasileira de aplicar o que Lula chama de "generosidade" na relação com os países comparativamente mais pobres.
Exemplo objetivo: o Brasil apresentou ontem a seus parceiros o que chama de programa de "substituição competitiva de importações", convidando-os a dele participarem.
O ritmo de construção do Mercosul, agora recuperado ao menos do ponto de vista das intenções políticas, permite também que o bloco avance nas negociações com outros países.
Aliás, Redrado cita o "relacionamento externo" como um dos avanços da cúpula de Assunção. Diz que as negociações Mercosul/União Européia estão entrando na "etapa final"; lembra o acordo-quadro a ser hoje assinado com a Índia; e o iminente acordo de livre comércio com o Peru.
A intenção de o Mercosul voltar-se mais para dentro e para suas relações conjuntas com outros países ou blocos fica nítida na reclamação de Amorim de que "há mais gente negociando a Alca do que o Mercosul".
O chanceler fez questão de deixar claro que reforçar o Mercosul "não é contraditório com a Alca". Mas, enfatizou, "a prioridade para o Brasil é o Mercosul".
Mercosul acelera integração e marca reunião extraordinária
CLÓVIS ROSSIda Folha de S.Paulo, em Assunção
A prioridade política que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner decidiram dar ao Mercosul produziu nítida aceleração no processo de reconstrução do bloco, que vinha em estado letárgico nos últimos anos: a 24ª cúpula do Mercosul, ontem iniciada em Assunção (Paraguai), decidiu que, já em outubro, haverá reunião extraordinária dos ministros para fixar um cronograma para cumprir o "Objetivo 2006".
Trata-se de buscar estabelecer "prazos concretos para o aperfeiçoamento da união aduaneira e para avançar na direção de um mercado comum", conforme definição de Martín Redrado, vice-chanceler argentino.
Traduzindo: os técnicos dos quatro países produzirão até outubro estudos com vistas a eliminar, a curto ou médio prazo, as inúmeras exceções hoje toleradas na TEC (Tarifa Externa Comum), que é característica essencial de uma união aduaneira.
Nesta, além de tarifas zero para a troca de mercadorias entre os países-membros, cobra-se a mesma tarifa para importar de países não-membros. O Mercosul está nesse estágio, mas com grande número de exceções na TEC.
O passo seguinte é construir um mercado comum, para o que, entre outros pontos, necessita-se de políticas comuns não só para o comércio de bens, mas também para serviços, compras governamentais e atração de investimentos, itens que estarão no cardápio da reunião extraordinária.
"Seria muito bom se, por exemplo, a merenda escolar do Brasil pudesse abastecer também o Uruguai ou o Paraguai", sonha o chanceler brasileiro Celso Amorim, em um exemplo concreto e bem objetivo de como funcionaria na prática a integração em compras governamentais.
Essa expressão técnica designa tudo o que os governos, nos seus diferentes níveis, compram do setor privado, de merenda escolar, no exemplo do ministro, à construção de rodovias, de hidrelétricas etc.
Amorim acha que não faz sentido o Mercosul estar discutindo o item compras governamentais na Alca (Área de Livre Comércio das Américas), sem ter, antes, definido entre seus próprios membros qual a política comum.
"É um escândalo que haja mais avanços relativos na discussão de compras governamentais na Alca e com a União Européia do que no Mercosul", reforça o embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares, subsecretário-geral de América do Sul e, como tal, o novo chefe das negociações sobre o bloco.
Avanço nas negociações
O mesmo raciocínio vale para serviços. Amorim reclama que, até agora, o Mercosul limitou-se nessa área a reproduzir as velhas modalidades de negociação para abertura fatiada do setor.
"Trata-se agora de liberalizar setores inteiros, talvez com exceções para as áreas mais sensíveis", diz Amorim, citando o setor financeiro como uma das previsíveis exceções, dada a sua alta sensibilidade.
A aceleração no ritmo do Mercosul tem uma base essencialmente política, dada pelo fato de os dois principais países do bloco serem presididos, agora, por líderes interessados na integração.
Amorim lembrou ontem uma frase que ouviu de seu colega argentino Rafael Bielsa: "Se fôssemos um único país, teria havido a vitória de um mesmo partido", em alusão à identificação entre Lula e Kirchner.
Contribui também para mudar o ambiente no Mercosul a disposição brasileira de aplicar o que Lula chama de "generosidade" na relação com os países comparativamente mais pobres.
Exemplo objetivo: o Brasil apresentou ontem a seus parceiros o que chama de programa de "substituição competitiva de importações", convidando-os a dele participarem.
O ritmo de construção do Mercosul, agora recuperado ao menos do ponto de vista das intenções políticas, permite também que o bloco avance nas negociações com outros países.
Aliás, Redrado cita o "relacionamento externo" como um dos avanços da cúpula de Assunção. Diz que as negociações Mercosul/União Européia estão entrando na "etapa final"; lembra o acordo-quadro a ser hoje assinado com a Índia; e o iminente acordo de livre comércio com o Peru.
A intenção de o Mercosul voltar-se mais para dentro e para suas relações conjuntas com outros países ou blocos fica nítida na reclamação de Amorim de que "há mais gente negociando a Alca do que o Mercosul".
O chanceler fez questão de deixar claro que reforçar o Mercosul "não é contraditório com a Alca". Mas, enfatizou, "a prioridade para o Brasil é o Mercosul".
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