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23/06/2003 - 07h52

Governo define meta de inflação e estímulo ao crédito até quarta

SÍLVIA MUGNATTO
KENNEDY ALENCAR

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo anuncia nesta semana ações para tentar melhorar o desempenho da atividade econômica. Serão adotadas medidas de estímulo ao crédito, que poderão ser acompanhadas de uma meta de inflação mais folgada para 2004, o que permitiria uma redução mais acentuada dos juros.

O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, diz que serão anunciadas amanhã e na quarta "uma série de medidas sobre crédito para beneficiar os pequenos empreendedores, cumprindo compromissos assumidos na campanha pelo PT".

Segundo Carvalho, será lançado amanhã o plano para a safra da agricultura familiar. Na quarta, medidas para baratear o crédito e facilitar o acesso a ele.

Somente o BNDES, segundo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, teria a capacidade de alavancar R$ 700 milhões para o crédito popular e microcrédito. Com as demais instituições estatais, o volume de recursos para essa modalidade de empréstimo poderá ultrapassar R$ 1 bilhão.

Amanhã a equipe econômica deve definir a meta de inflação de 2005 em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional). Nos últimos dias, porém, cresceu a possibilidade de o governo rever a meta ajustada de 2004, que é de 5,5% para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).

Uma meta maior favoreceria a tendência de redução das taxas de juros iniciada na semana passada. Com taxas menores, o governo poderia cumprir mais facilmente a projeção de crescimento econômico de 3,5% para 2004.

Ontem, indagado sobre a possibilidade de revisão da meta de 2004, o ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou: "Tudo é passível de discussão". Mas não quis aprofundar seus comentários. Segundo ele, esse debate tem de ser feito no conselho.

Na semana passada, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) evitou a discussão sobre mudança de meta, mas afirmou que sua equipe está fazendo um balanço do sistema de metas de inflação, criado em 1999.

O governo anterior conseguiu cumprir as metas em 1999 e em 2000, mas, nos outros dois anos, foi atropelado por choques externos (atentados terroristas) e internos (racionamento de energia elétrica) que as inviabilizaram.

Ao lançar o plano para a safra da agricultura familiar, o governo pretende dobrar os recursos do plano em relação ao ano passado, chegando a R$ 5,4 bilhões.

O CMN deverá ainda facilitar a abertura de contas bancárias e acabar com restrições às operações de cooperativas de crédito.

A ampliação do sistema de crédito vinha sendo estudada desde o início do ano, mas, nas duas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pressa na conclusão das medidas.

De acordo com os técnicos do governo, as pessoas mais pobres têm usado as contas de poupança como contas bancárias porque elas não têm tarifa.

Agora, a abertura de contas será facilitada, pois o governo deverá desobrigar os bancos de fornecer talão de cheques para esses correntistas. Para essas contas também não será exigida a taxa de R$ 4,50 na primeira emissão de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Os correntistas deverão movimentar suas contas com cartões magnéticos. Os bancos, inclusive, poderão fornecer cartões inteligentes que tenham, por exemplo, créditos embutidos.

Lula vem negociando pessoalmente com os presidentes da Caixa e do Banco do Brasil uma redução dos juros cobrados nos empréstimos aos seus clientes e a ampliação dos créditos de pequeno valor.

O CMN poderá ainda autorizar Estados e municípios a contratar cerca de R$ 1,4 bilhão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), via Caixa, para obras de saneamento e habitação.

Hoje existe um limite de R$ 1,2 bilhão para a contratação de empréstimos bancários pelo setor público, e ele já foi utilizado. Esse teto foi imposto para limitar o endividamento público.
 

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