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26/06/2003 - 16h29

Acordo entre governo e empresas de telefonia fracassou

da Folha Online

As operadoras de telefonia fixa conseguiram vencer a queda de braço com o governo e garantir o repasse integral da inflação medida pelo IGP-DI para as tarifas ao consumidor. Com isso os reajustes deverão ficar em média em 28,75%.

Até ontem, o governo ainda tentava costurar um acordo para parcelar o reajuste em até três vezes e com isso diluir seu efeito na inflação. O fracasso da negociação, que se estendeu desde o início do ano, pode dar margem a outras concessionárias de serviços públicos --como energia, rodovias, saneamento, entre outras- reivindiquem reajuste integral pelo IGP.

São Paulo

A conta de telefone em São Paulo vai subir 28,75% em média a partir de domingo. Segundo o presidente da Telefônica, Fernando Xavier, o reajuste também não será parcelado, conforme foi cogitado anteriormente.

A tarifa de assinatura residencial e do pulso serão reajustadas em 24,5%. A habilitação e a assinatura não-residencial terão aumento de 41,7%. O percentual de aumento deve ser o mesmo para todo o país, nas regiões atendidas pela Telemar e Brasil Telecom.

"Pela primeira vez as tarifas de pulso e da assinatura residencial serão reajustadas abaixo da média", disse Xavier, ressaltando a única concessão que foi feita pela operadora de telefonia mesmo após meses de pressões e negociações com o governo.

Negociações

A discussão sobre o aumento começou no início do ano, quando o ministro das comunicações, Miro Teixeira, afirmou que o governo não iria aceitar um reajuste integral das tarifas.

A medida foi apontada pelas empresas como quebra de contrato, já que as empresas tem direito a um aumento anual que corresponde ao IGP-DI menos 1% (ganhos de produtividade), que este ano ficaria em 28,75%.

Depois de uma intervenção da equipe econômica do governo, as negociações passaram a ser conduzidas pela Anatel, que queria dividir o aumento em três parcelas --julho e novembro de 2003 e abril de 2004-- e garantir um aumento abaixo da média para a assinatura residencial e o pulso.

Essa última reivindicação foi a única que prevaleceu no final das negociações. Com isso, o aumento será todo de uma vez, mas os aumentos de 41,7% ficaram restritos a itens que pesam menos no bolso do consumidor. Esse percentual máximo também é garantido pelos contratos de privatização.

Nos anos anteriores, esses dois serviços eram sempre reajustados pelo teto, o que fazia a conta de telefone subir sempre acima da média.

Dessa forma, o aumento ficará abaixo do pretendido pelas operadoras, mas acima do que queria o governo. Para ceder, as empresas consideraram também que um aumento muito alto poderia criar um problema de inadimplência.

A Anatel divulga hoje à tarde o reajuste para as outras operadoras e confirma a alta para a Telefônica.
 

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