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01/07/2003 - 07h57

Varig e TAM fecham acordo e anunciam na sexta termos da fusão

ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo
LÁSZLÓ VARGA
da Folha de S.Paulo

O anúncio dos termos da fusão Varig-TAM deverá ser feito na próxima sexta-feira, em São Paulo, com a participação dos ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e José Viegas (Defesa). A presença dos dois ministros será uma forma de deixar claro que o governo está comprometido, inclusive financeiramente, com o acordo.

Pelos termos acertados, a VEM (Varig Engenharia e Manutenção) vai continuar a pertencer unicamente à Fundação Ruben Berta (controladora da Varig). Ela deve assumir a manutenção dos aviões da TAM nos próximos dias e depois, com exclusividade, a da nova companhia aérea que resultar da fusão.

A TAM reagiu durante semanas contra essa fórmula, mas cedeu ao argumento da Fundação Ruben Berta, que afirmou que só terá 2,5% das ações da nova companhia (outros 2,5% ficarão nas mãos de outros acionistas da Varig). A fundação precisa de uma receita de pelo menos R$ 500 milhões por ano para sobreviver.

Em 2002, a VEM faturou R$ 416 milhões, de maneira que deve servir à fundação como garantia de fonte para a maioria da receita necessária para os próximos anos.

Até ontem, faltava para a Varig e a TAM apenas o que estava sendo chamado de "pente-fino jurídico" nos termos acertados entre as duas companhias. Isso para evitar furos no acordo que permitam processos posteriores na Justiça, especialmente iniciados por funcionários da Varig. A fusão deve resultar em mais de 5.000 demissões nas duas empresas.

Uma das exigências do governo durante as negociações era a de que o acordo incluísse um plano de demissões voluntárias. Ontem, os técnicos envolvidos não informaram detalhes sobre os termos finais.

O que é certo é que a nova companhia irá contratar uma empresa especializada em recursos humanos para estudar o destino dos 23,5 mil trabalhadores da Varig e da TAM.

O acordo a ser firmado na sexta-feira é o de "irreversibilidade" da fusão (o de intenção de fusão é de janeiro e vence no próximo dia 6).

Ele foi sempre colocado pelo Palácio do Planalto e pelos seus negociadores, especialmente Viegas, como pré-requisito para qualquer investimento do governo na nova empresa --a "nova Varig", como tem sido chamada no mercado.

A partir de sexta-feira, portanto, também será anunciada ajuda do governo para o empreendimento, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A primeira parcela, de US$ 120 milhões, servirá como aval para a Varig poder continuar a comprar combustíveis da BR Distribuidora até que a fusão das empresas seja concluída.

A Varig esteve sujeita nos últimos meses a forte pressões para fechar o acordo, pois corria o risco de ter de paralisar suas atividades por falta de querosene de aviação.

Outros US$ 480 milhões serão liberados posteriormente pelo BNDES para a nova companhia.

A aviação civil está em crise em todo o mundo, inclusive nos Estado Unidos, mas é considerada "área estratégica" pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas discussões preliminares sobre a fusão das duas companhias, falou-se até na criação de uma empresa estatal. Essa idéia, no entanto, nunca foi adiante. O resultado da fusão deverá ser uma nova empresa privada com financiamento público.

Troca no BNDES

Conforme a reportagem apurou, o desfecho das negociações da fusão Varig-TAM ocorre simultaneamente a um processo de desgaste do atual presidente do BNDES, Carlos Lessa.

Na avaliação feita em Brasília, Lessa nunca se entendeu com Furlan, apesar de o banco ser vinculado ao Ministério do Desenvolvimento. Lessa é considerado um professor cheio de idéias que nunca coloca em prática, enquanto Furlan é um empresário pragmático e muito preocupado com eficiência.

Além disso, os dois têm concepções diferentes sobre o uso de recursos do banco para pressionar o crescimento econômico. Lessa tem uma visão mais "para dentro", enquanto Furlan privilegia as exportações.

Do ponto de vista político, retirar Lessa do cargo tem um complicador grave: cutucar a professora Maria da Conceição Tavares, que tem ascendência sobre diferentes gerações de petistas e é uma crítica implacável de governos. Não perdoa nem mesmo o do PT.

Ultrapassada a fase da fusão Varig-TAM e driblada a resistência da professora, o nome mais forte para o cargo, segundo os adversários de Lessa, é o do ex-ministro e ex-secretário de São Paulo João Sayad, que, aliás, estará hoje em Brasília para compromissos da Caixa Seguros, empresa da Caixa Econômica Federal da qual ele é conselheiro.
 

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