FMI aceita controle de capitais para evitar descontrole cambial e bolhas

Os controles sobre o capital são uma medida válida para frear a valorização excessiva da moeda e as bolhas nos ativos, segundo estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado nesta sexta-feira. O Fundo avaliou, no entanto, que a eficácia desses controles é discutível.

Em outubro, o Brasil anunciou a imposição desses controles, com a aplicação de um imposto de 2% sobre os investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa ou variável.

Em um estudo publicado hoje, um grupo de especialistas do FMI afirmou que, em determinadas circunstâncias, "os controles sobre o capital são um componente legítimo da resposta a uma grande entrada de capital".

Os países cuja economia está acelerada, que contam com amplas reservas de divisas e cuja taxa de juros não está desvalorizada, podem impô-los para restringir fluxos transitórios de dinheiro, argumentaram.

No entanto, advertiram que sua aplicação generalizada poderia prejudicar o crescimento mundial e redirecionar os fundos externos a países que não são capazes de absorvê-los.

Além disso, poderiam ampliar os desequilíbrios econômicos mundiais, especialmente se alguns países com moedas desvalorizadas estabelecerem restrições para impedir a valorização de sua divisa.

Em um relatório apresentado ao G7 (grupo dos sete países mais industrializados) e divulgado ontem (18), o FMI destacou especificamente que o yuan (moeda chinesa) está "substancialmente" desvalorizado.

Outra ressalva dos especialistas da entidade aos controles sobre o capital são as dúvidas sobre sua eficácia.

Segundo o FMI, a experiência de Brasil, Chile e Colômbia nos anos 90 mostra que essas medidas não reduziram o volume total de capital externo que entrou nesses países, nem a pressão sobre sua taxa de câmbio. No entanto, há indicações de que modificam a composição dos fluxos.

No Chile, a dívida a curto prazo caiu, enquanto o investimento estrangeiro direto subiu.

Para o atual diretor do departamento para a América do FMI, Nicolás Eyzaguirre, os controles sobre o capital são pouco efetivos, pois pouco restringem a entrada de capital e os investidores encontram formas de contorná-los.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse à época que o objetivo dos controles é frear os movimentos de dinheiro especulativo na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e conter a valorização do real frente ao dólar.