13/10/2000 - 12h06

Restituição de 1996 sai dia 25 e terá correção de 99,68%

Receita diz que 567 mil caíram na malha fina

Restituição do 5º lote ai segunda; veja lista

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal vai liberar três lotes residuais de restituições que estavam presas na malha fina este mês.

Os contribuintes que mais vão lucrar são aqueles com restituição referentes à declaração de Imposto de Renda do exercício 1996 (ano-base 1995).

Este lote residual será pago no dia 25 e virá com uma correção de 99,68%.
Mas os contribuintes que ficaram presos na malha fina desde 1996 e tiverem imposto a pagar sairão perdendo, já que o índice de correção também é o mesmo, de 99,68%.

Segundo o supervisor do programa Imposto de Renda, Luiz Carlos Rocha Oliveira, o número de contribuintes com imposto a restituir é muito maior do que com imposto a pagar.

Oliveira disse que as restituições de 1996 que serão liberadas em outubro devem ter sido entregues com atraso pelos contribuintes.

"Não é normal uma declaração ficar tanto tempo retida na malha fina. Tem contribuinte que fica três anos sem declarar imposto de renda e depois entrega tudo de uma vez", disse.

O primeiro lote residual será liberado no dia 23 e corresponde às declarações do exercício 1999 (ano-base 1998). O lote virá corrigido em 26,26%.
No dia 24, serão liberadas as restituições do segundo lote, referentes ao exercício 1998 (ano-base 1997). O segundo lote terá uma correção de 53,37%.

Segundo a Receita, o número de contribuintes e valor de cada lote será definido apenas uma semana antes do pagamento de lotes residuais.

Novembro
Para novembro, a Receita já definiu o calendário de pagamento de mais três lotes residuais de declarações que ficaram retidas na malha fina correspondentes a exercícios passados.
No dia 22 de novembro serão liberadas as declarações de Imposto de Renda do exercício 1999 (ano-base 1998).

O segundo lote de novembro será pago no dia 23 e corresponde às declarações de 1998 (exercício 1997).

O terceiro lote residual -referente às declarações de 1997 (ano-base 1996)- será liberado no dia 24.

Os índices de correção ainda não foram definidos, pois os lotes residuais de novembro virão com a variação da taxa Selic acumulada até outubro mais 1% correspondente a novembro.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br

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