13/10/2000 - 16h53

Arrecadação caiu 21%, segundo Receita

ALEXANDRO MARTELLO
do FolhaNews, em Brasília

A arrecadação dos impostos e contribuições federais e das demais receitas (privatização) atingiu R$ 13,709 bilhões em setembro, o que representa uma queda real de 20,93% em relação a agosto e de 14,77% em relação a setembro de 1999.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, explicou que a queda de arrecadação em relação a agosto deve-se ao ingresso de R$ 3,073 bilhões naquele mês por conta da quitação de parcela referente ao processo de privatização da Telebrás.

Já em setembro de 1999 o montante arrecadado foi maior devido, principalmente, à arrecadação extra de R$ 1,49 bilhão, sendo R$ 500 milhões relativos à desistência de ações judiciais e R$ 990 milhões referentes ao pagamento de débitos em atraso.

Privatizações
A Receita Federal informou hoje que, do total de R$ 13,709 bilhões arrecadados em setembro, R$ 13,362 bilhões referem-se a impostos e contribuições federais e R$ 347,2 milhões referem-se ao ingresso de receitas com privatizações.

De acordo com a Secretaria da Receita, houve um decréscimo real de 2,84% na arrecadação de impostos devido ao menor número de semanas em setembro - foram quatro semanas, contra cinco em agosto.

Ou seja, a base de comparação de setembro ficou menor para os tributos cuja apuração é semanal (CPMF, Imposto de Renda Retido na Fonte e IOF).

Por outro lado, a Receita admitiu que o mês de setembro foi privilegiado devido ao pagamento da primeira cota ou cota única do ITR, relativo ao exercício de 2000.
Além disso, foi registrada arrecadação atípica de R$ 260 milhões relativa a débitos em atraso do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Refis
A arrecadação proveniente do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) atingiu R$ 105,097 milhões em setembro.

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Refis somou R$ 645,538 milhões.

O secretário-adjunto da Receita Federal , Ricardo Pinheiro, lembrou que o prazo para as empresas ingressarem no Refis foi reaberto no mês passado. Ele explicou que o número de termos de adesão ao programa, que está em 87.400, deve aumentar por conta disso até dezembro.

Ele analisou ainda que a arrecadação do Refis tem se mantido constante, por volta de R$ 100 milhões, nos últimos meses.