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12/03/2010 - 09h23

Fiesp suspende contribuição para novo seguro de acidentes de trabalho

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da Folha de S.Paulo
da Folha Online

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) conseguiu obter uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para suspender, para os sindicatos filiados, o pagamento do seguro de acidentes de trabalho segundo a nova metodologia, pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

O governo diz que as suspensões tendem a ser revogadas e que o pagamento, então, terá de ser feito de modo retroativo.

Pressionado, o governo já havia suspenso a cobrança para mais de 7.000 empresas que contestaram administrativamente os cálculos feitos pelo Ministério da Previdência. A suspensão valerá até que os processos sejam examinados pelo órgão, o que pode levar meses.

Desde janeiro, entraram em vigor as mudanças no seguro de acidentes de trabalho e o primeiro recolhimento dos novos valores ocorreu no último dia 20.

Editoria de Arte/Folha Imagem
 

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