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04/08/2003
-
17h35
da Folha Online, em Brasília
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça recomendou hoje ao Cade que condene 20 dos principais laboratórios farmacêuticos que atuam no país sob a acusação de tentativa de formação de cartel.
Segundo a secretaria, gerentes de venda teriam se reunido em 1999 às vésperas da entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro para discutir estratégias de atuação diante dos genéricos.
Os laboratórios também teriam feito, segundo a SDE, campanhas junto à classe médica ("não troque esta receita") e criado um "programa de qualidade contra genéricos para a mídia, com o objetivo de atingir os consumidores".
Na avaliação da secretaria, com informações "distorcidas" os laboratórios pretenderiam induzir o consumidor ao erro, além de tirar a credibilidade dos medicamentos genéricos. O processo contra os laboratórios foi aberto após denúncia do Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal.
Como a tentativa dos laboratórios foi frustrada, uma vez que a formação de cartel foi denunciada na imprensa e na CPI dos Medicamentos. a secretaria sugeriu ao Cade que as penas sejam reduzidas, já que não foram verificados efeitos prejudiciais à concorrência e ao consumidor. A pena para a formação de cartel vai de 1% a 30% do faturamento da empresa no ano anterior.
Os laboratórios citados no processo da SDE são: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Eli Lilly do Brasil Ltda., Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A., Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A., Pharmacia Brasil Ltda., Laboratório Biosintética Ltda., Bristol-Myers Squibb Brasil S.A., Aventis Pharma Ltda., Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda., Akzo Nobel Ltda., Glaxo Wellcome S.A., Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda., Astra Zeneca do Brasil Ltda., Boehringher Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., Aventis Behring Ltda., Sanofi-Synthelabo Ltda., Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Byk Química Farmacêutica Ltda.
SDE quer a condenação de 20 laboratórios por tentativa de cartel
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça recomendou hoje ao Cade que condene 20 dos principais laboratórios farmacêuticos que atuam no país sob a acusação de tentativa de formação de cartel.
Segundo a secretaria, gerentes de venda teriam se reunido em 1999 às vésperas da entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro para discutir estratégias de atuação diante dos genéricos.
Os laboratórios também teriam feito, segundo a SDE, campanhas junto à classe médica ("não troque esta receita") e criado um "programa de qualidade contra genéricos para a mídia, com o objetivo de atingir os consumidores".
Na avaliação da secretaria, com informações "distorcidas" os laboratórios pretenderiam induzir o consumidor ao erro, além de tirar a credibilidade dos medicamentos genéricos. O processo contra os laboratórios foi aberto após denúncia do Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal.
Como a tentativa dos laboratórios foi frustrada, uma vez que a formação de cartel foi denunciada na imprensa e na CPI dos Medicamentos. a secretaria sugeriu ao Cade que as penas sejam reduzidas, já que não foram verificados efeitos prejudiciais à concorrência e ao consumidor. A pena para a formação de cartel vai de 1% a 30% do faturamento da empresa no ano anterior.
Os laboratórios citados no processo da SDE são: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Eli Lilly do Brasil Ltda., Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A., Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A., Pharmacia Brasil Ltda., Laboratório Biosintética Ltda., Bristol-Myers Squibb Brasil S.A., Aventis Pharma Ltda., Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda., Akzo Nobel Ltda., Glaxo Wellcome S.A., Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda., Astra Zeneca do Brasil Ltda., Boehringher Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., Aventis Behring Ltda., Sanofi-Synthelabo Ltda., Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Byk Química Farmacêutica Ltda.
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