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06/08/2003 - 17h33

América Latina vai pressionar FMI para mudar regra de investimento

ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

Os países da América Latina vão pressionar o FMI (Fundo Monetário Internacional) para que contabilize os investimentos públicos de seus países com a mesma metodologia adotada nos países europeus e em outras países que assinam acordos com a instituição.

O FMI contabiliza como despesas os gastos com investimentos dos países da região.

O presidente da CAF (Corporação Andina de Fomento), Enrique García, afirma que já houve um acordo entre os países da América Latina para que façam gestões com o FMI.

"Eu creio que há uma disposição razoavelmente favorável por parte do fundo para começar a rever esse assunto. Tem muita importância porque faz muita diferença. Isso, no setor de infra-estrutura, representa um gargalo ao investimento", disse.

Nos países latino-americanos, os investimentos públicos, sejam de empresas estatais ou governos, entram como gasto público de forma integral, independente do prazo pelo qual o projeto será concluído e os recursos, aplicados.

Na Europa e em outros países, o FMI contabiliza apenas como gasto o investimento aplicado num projeto correspondente ao ano em questão.

Ou seja, um projeto de uma estatal brasileira com investimentos de R$ 100 milhões aplicados ao longo de dez anos entra integralmente, de uma só vez, como gasto público. Na Europa, apenas a parte reservada ao ano entra no passivo do país.

"Os critérios metodológicos aplicados pelo FMI para definir déficit não são homogêneos. Os tratamentos que se fazem na Europa e em outros países são diferentes do tratamento dado à América Latina", afirmou García.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, vai além.

Segundo ele, a regra de contabilizar investimento público como gasto público é "totalmente absurda".

"A regra do fundo nivela todo e qualquer gasto por ser público. Nenhuma empresa pode ser pública. Se ficar sendo pública, está literalmente impedida de exercer. Se você buscar o sentido da regra em ultima instância, nenhuma empresa a longo prazo pode permanecer empresa pública".

A CAF é uma instituição financeira multilateral cujo objetivo é promover o desenvolvimento e a integração da América Latina.
 

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