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11/08/2003 - 10h09

Pressionada, Argentina já admite rever congelamento de tarifas

ELAINE COTTA
da Folha de S. Paulo, em Buenos Aires (Argentina)

O governo da Argentina já admite que poderá autorizar um reajuste das tarifas dos serviços públicos --água, energia elétrica e gás--, congeladas desde janeiro de 2002. O tema tem sido uma das principais divergências entre o governo e as empresas que administram esses serviços --a maioria das companhias estrangeiras que compraram concessões durante as privatizações, na década de 90. A revisão de preços também é exigência do FMI (Fundo Monetário Internacional) para fechar um novo acordo com o país.

A possibilidade foi confirmada pelo ministro da Planificação Federal (corresponde ao do Planejamento no Brasil), Julio de Vido. Em encontro com empresários, o ministro disse que um reajuste é possível, desde que sejam fixadas regras para proteger os mais pobres e as empresas de menor porte. "Haverá uma tarifa segmentada, que contemple setores beneficiados e prejudicados", disse. Segundo ele, a "tarifa social" beneficiaria 30% dos usuários.

O objetivo é cobrar mais das empresas que mantiveram os níveis de rentabilidade após a depreciação do peso e dos consumidores de maior renda. O principal alvo serão as companhias exportadoras, beneficiadas pela queda do peso. Pequenas e médias empresas e os consumidores de classe baixa pagarão menos. O governo também pretende promover um reajuste escalonado, a fim de reduzir o impacto na inflação.

A intenção de autorizar um reajuste de tarifas significa, mesmo indiretamente, que a Argentina já começou a ceder às pressões. Na semana passada, a UE encaminhou ao país uma carta em que pedia a revisão do congelamento. Na carta, a UE diz que a medida "desestimula investimentos" e prejudica as empresas do setor.

As empresas também alertam para o risco de desabastecimento nos setores de energia, água e gás.
 

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