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17/08/2003 - 08h22

Lobby privado se mobiliza para grandes obras públicas

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FÁTIMA FERNANDES e
CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

O anúncio do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de que o setor privado deve participar com 40% dos R$ 191,4 bilhões previstos no Plano Plurianual (PPA) para investimentos em infra-estrutura instigou grupos industriais a apresentar ao governo ações para a retomada de obras.

Indústrias de construção pesada se preparam para lançar os primeiros fundos de investimento em infra-estrutura do país. Em troca de realizar os investimentos, as empresas querem indicar ao governo quais projetos (os mais rentáveis) devem receber os recursos gerados por esse fundo.

Querem ainda que o governo seja parceiro --em igual tamanho-- nessas obras. Se a iniciativa privada reunir US$ 1 bilhão em um fundo, o governo deve contribuir também com US$ 1 bilhão.

A Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) também propôs aos ministérios da Fazenda e do Planejamento a criação de um fundo de desenvolvimento para a infra-estrutura, com gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Até outubro, a Caixa Econômica Federal deve lançar fundos de investimento para habitação.

Uma das maiores empreiteiras da América Latina, dona de um patrimônio líquido de US$ 1 bilhão, já tem em mãos US$ 150 milhões para montar o seu fundo de investimento em infra-estrutura. A expectativa é reunir US$ 500 milhões para lançar o fundo em três meses e chegar, no prazo de mais três meses, a US$ 1 bilhão.

Outros grupos do setor de infra-estrutura estão no mesmo caminho, apesar de a documentação para a formação desses fundos estar em etapa inicial, segundo a Folha apurou com corretoras e com escritórios de advocacia.

Parceria

A proposta dessas companhias, que preferem não ter seus nomes divulgados até o lançamento oficial dos fundos, está em sintonia com o modelo de investimento que o governo Lula quer para o país -o chamado PPP (parceria público-privada).

A Folha apurou que a empreiteira que está em fase mais adiantada para lançar seu fundo já tem US$ 100 milhões (recursos próprios) para colocar no negócio. Também conseguiu da IFC (sigla em inglês para Corporação Financeira Internacional), associada ao Banco Mundial, o compromisso de que a instituição aplique mais US$ 50 milhões.

Para completar os US$ 500 milhões, o grupo conta com a participação de fundos de pensão --como o Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e o Petros (petroleiros)--, além de bancos públicos --como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Os recursos que a empreiteira vai reunir já têm destino: dez projetos considerados rentáveis foram selecionados, principalmente nas áreas de energia e saneamento. A meta agora é convencer a equipe econômica a adotar as obras e fazer com que o governo participe dos investimentos. Os contatos com as instituições públicas já foram iniciados.

Esse novo fundo de investimento em infra-estrutura vai seguir as regras estabelecidas pela instrução nº 391 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de 16 de julho deste ano, que permitiu a criação de Fundos de Investimentos em Participações. Por essa instrução, os fundos têm mais liberdade para investir tanto em empresas de capital fechado como aberto.

As empreiteiras entenderam que os fundos em infra-estrutura seriam um bom negócio depois de o governo Lula dar sinais de que o país precisa de investimentos nesse setor e de que a parceria com empresários seria essencial.

A empreiteira que deve lançar em breve seu fundo estima que a rentabilidade da aplicação deve ser de 12% ao ano, mais IGP-M --maior do que a paga pelos títulos públicos federais, considerados um dos papéis de menor risco do mercado. Os títulos do governo que vencem em dezembro de 2005, por exemplo, rendem 11,5% ao ano, mais IGP-M.

Esse fundo também pode dar como garantia parte dos recebíveis -isto é, parte da receita bruta do empreendimento. Exemplo: se o fundo investir na construção de uma estrada, o investidor pode receber uma parte do pedágio.

Os dez projetos selecionados para investimentos serão capazes, na avaliação da corretora, de proporcionar essa rentabilidade aos sócios. A CVM informa que a atual legislação não permite a garantia de rentabilidade de um fundo, mas não proíbe projeções.

O Ministério do Planejamento considera que, com a perspectiva de queda dos juros, essa seria uma boa alternativa de investimento desde que os projetos fossem rentáveis. Mas informa que, por enquanto, não foi procurado por grupos para integrar fundos de investimento em infra-estrutura.

Apesar de não conhecer os detalhes do fundo, a Caixa considera "viável" e "interessante" a idéia de fazer o financiamento de obras públicas com recursos de fundos.

"O governo sabe que a parceria com a iniciativa privada é a válvula de escape para o setor de infra-estrutura. Se a iniciativa privada não participar ou o governo não participar, os projetos de investimentos para levar o país a crescer não avançam. É uma idéia interessante", diz Julio Gomes de Almeida, diretor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).

Surpresa

Representantes das indústrias de base se surpreenderam com a informação de que empresas desse setor estariam montando fundos para reativar obras. Eles entendem que, se o governo e a iniciativa privada têm dinheiro e interesse em um projeto, podem ser parceiros diretos sem precisar participar de um fundo.

Os sócios dos fundos discordam. Para eles, como os investimentos em infra-estrutura são altos e de longo prazo, é bom negócio reunir vários parceiros em um fundo para viabilizar investimentos em vários empreendimentos -e não colocar todos os recursos em uma só obra.

Até outubro, a Caixa deve lançar fundos de investimento para a habitação. A idéia é que o Fundo de Investimento em Direito Creditório tenha cotas para grandes e pequenos investidores, que se tornariam sócios do empreendimento. Mas a Caixa ainda depende da aprovação da CVM para poder lançar no mercado o fundo.
 

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