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19/08/2003 - 18h01

Anvisa vai divulgar nome de laboratórios que subiram preços acima da tabela

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CINDY CORRÊA
da Folha Online

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prepara para a semana que vem uma lista de laboratórios que reajustaram seus medicamentos acima do permitido pelo governo.

Já foram multados por cobrarem acima do permitido os Laboratório Biofarma e Catarinense, de acordo com levantamento do Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos) no início deste mês. Os dois laboratórios fizeram reajustes acima dos 9,92% permitidos pelo governo.

Na próxima semana, a lista deverá ser ainda mais abrangente.
Na pesquisa do Idum, que incluía medicamentos que não têm o preço controlado, foram registrados casos de reajuste de até 85%.

O governo decidiu controlar o preço dos principais medicamentos desde o fim do ano passado. Foram liberados dois reajustes, um em novembro e outro em março, que somaram 9,92% de aumento.

O congelamento foi reafirmado pela Medida Provisória 123, de 26 de junho de 2003 e os remédios tabelados só puderam aumentar os preços em 2%.

Nos casos em que a Anvisa constate irregularidades, os laboratórios deverão receber multas que podem variar entre R$ 10 mil por dia (desde a data do reajuste indevido até a recolocação dos preços nos patamares permitidos) ao valor nominal de R$ 3 milhões.

Além disso, detectada irregularidade no reajuste dos preços, os laboratórios são obrigados a recompor seus preços.
 

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