EPE nega que governo tenha subsidiado leilão de Belo Monte

O presidente da estatal EPE, Maurício Tolmasquim, argumenta que o governo "não deu nenhum subsídio a mais" para facilitar o leilão da usina de Belo Monte e viabilizar o projeto com o preço-teto da tarifa, estabelecido pelo governo em R$ 83 por MW.

Na disputa, o consórcio vencedor, liderado pela estatal Chesf, ofereceu um preço menor (R$ 78 por MW) e levou a concessão da usina.

Para Tolmasquim, "são infundadas as críticas de que o governo distribuiu subsídios" para conseguir realizar o leilão. "Não fizemos nada diferente do que foi feito para as usinas do rio Madeira."

Segundo ele, o desconto de 75% no pagamento de Imposto de Renda da usina é um benefício dado pela Sudam a todos os empreendimentos que se instalam na Amazônia. A redução de PIS e Cofins, afirma, também é utilizada para todas as obras do PAC.

O executivo reconhece, porém, que o financiamento do BNDES foi facilitado. "Foi a única coisa diferente, mas mesmo assim com a mesma taxa de juros".

O BNDES alongou os prazos para amortização do empréstimo de 25 para 30 anos no caso de Belo Monte e ampliou o percentual da obra que pode ser financiada --de 75% para 80% do investimento total. A taxa de juros é de 4% ao ano.

"Todo mundo não defendem financiamento [com prazo] compatível para obras de infraestrutura? Foi isso que fizemos. Não entendo as críticas."

Segundo Tolmasquim, o retorno de 8,5% ao ano para o projeto está assegurado, mesmo com a tarifa menor proposta pelo consórcio vencedor. "O Conselho da Eletrobras [controladora da Chesf] só aprova projetos com essa taxa de retorno."

Tolmasquim sustenta que investimento total na obra de Belo Monte será de R$ 19 bilhões, e não de R$ 30 bilhões como apontam alguns especialistas.

Tanto empresários como especialistas consideram que a tarifa fixada para Belo Monte foi muito baixa e não seria capaz de remunerar os investimentos necessários sem os incentivos do governo.