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01/09/2003 - 18h38

Laboratório brasileiro garante queda de 40% no preço do coquetel para Aids

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CINDY CORRÊA
da Folha Online

Enquanto o governo prepara o processo para quebra de patente de 14 antiretrovirias necessários ao coquetel para tratamento da Aids, os laboratórios nacionais se preparam para atender parte dessa demanda.

O governo gasta por ano R$ 516 milhões com o coquetel da Aids e três laboratórios --Roche, Merck Sharp/Dhome e Abbott-- consomem 63% desse total.

O laboratório Cristália, de capital totalmente nacional, afirma que conseguiria reduzir em 40% o custo assim que o governo quebre a patente dos medicamentos, mas precisaria de seis meses para dar início à produção de todos os antiretrovirais necessários ao coquetel.

Na semana passada, representantes do ministério da Saúde estiveram em Recife visitando o Lafepe outro potencial fabricante.

Durante o último mês, o ministério da Saúde esteve negociando com os três principais laboratórios fornecedores desse medicamento, tentando conseguir redução no preço.

Sem conseguir a redução que gostaria, o governo já prepara o processo de quebra da patente. Deverá ser assinado nos próximos dias um decreto e um ato declaratório de emergência nacional para abrir a patente dos produtos, permitindo que empresas nacionais produzam esses medicamentos, e também liberando a importação do remédio principalmente da Índia, já que a indústria nacional não teria capacidade imediata para fornecer o produto. O processo já está adiantado no ministéiro da Saúde e na Casa Civil.

Será a primeira vez que um país que adota a regulamentação de patentes quebra essa lei. Apesar disso, alguns países não adotam a lei de patentes.

O ministério calcula que a produção brasileira do remédio sem lucro poderia reduzir o preço entre 50% e 80%.
 

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