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03/09/2003 - 16h33

Ministério manda baixar preço de 150 remédios

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da Folha Online

O Ministério da Saúde determinou a redução de preço de 150 remédios. São aqueles que faziam parte do acordo de congelamento de preços de 500 medicamentos negociado em março. Esses remédios terão uma redução de preço de até 55%.

Pelo acordo, as indústrias poderiam reajustar em no máximo 8,63% o preço dos medicamentos. Como o repasse foi superior ao permitido, esses remédios não poderão incorporar os 2% de reajuste que foram liberados no final de agosto.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que da lista de 500 medicamentos que estavam com os preços monitorados, 222 terão reajustes menores que os 2%.

A lista dos remédios pode ser obtida no site do Anvisa.

São os remédios que também reajustaram os preços acima do limite de 8,63%, mas cuja diferença é inferior ao aumento de 2%.
Costa disse que existem 2.500 medicamentos que estão sob avaliação e poderão ter seus preços reduzidos. Outros 1.452 remédios têm preço livre e estão fora do monitoramento.

Também foi anunciado a criação do Disque-medicamento.

Lista

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos determinou que os preços máximos dos remédios sejam informados na página da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na internet (www.anvisa.gov.br).

O comunicado determina a publicação de três listas de preços de medicamentos: 1) de preços máximos ao consumidor, com alíquota de ICMS de 18%, que estão em conformidade com as regras de ajuste de preços; 2) a de preços máximos ao consumidor, com alíquota de 18%, que tiveram seus preços reduzidos; 3) a de peços máximos ao consumidor, com alíquota de ICMS de 18%, que sofreram redução em seus preços.

A Anvisa também terá de colocar na internet a lista de medicamentos cujos preços estão sob análise da Câmara.
 

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