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04/09/2003
-
15h47
PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
Depois de um debate de mais de duas horas com os deputados da CPI dos Combustíveis, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Sebastião do Rego Barros, concordou em suspender a portaria que autorizou a empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda a atuar como formuladora de combustível.
A empresa está sendo investigada pela CPI por indícios de irregularidades como evasão fiscal e adulteração de combustíveis.
"Estou convencido de que tenho elementos jurídicos para propor a suspensão à diretoria", disse Barros ao informar que levará a proposta à reunião da diretoria colegiada talvez em reunião extraordinária antes da próxima terça-feira. A decisão dependerá da análise do assunto por parte da procuradoria da ANP.
Durante audiência pública realizada hoje na CPI, o diretor-geral da ANP foi pressionado pelos deputados a revogar a portaria, considerada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), como uma desmoralização ao trabalho da CPI. Ao justificar a decisão da agência de emitir a autorização, ele disse que tudo foi feito dentro da legalidade, em cumprimento dos prazos legais. Ele reconheceu que poderia ter avisado aos deputados sobre a autorização e que se "penitenciava" pelo fato.
Para se convencer a mudar sua decisão, Barros recebeu dos deputados, além dos argumentos que apontam o envolvimento da empresa com fraudes, documentos que não foram revelados, segundo ele, para não prejudicar as investigações.
Irritados com a postura do órgão regulador, os deputados chegaram a propor a revogação da portaria por meio de decreto legislativo. O assunto entraria na pauta da comissão na próxima semana, mas a decisão anunciada pelo diretor-geral da agência "dispensa o constrangimento", segundo avaliação do deputado Luciano Zica (PT-SP).
A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, destacou ao final da audiência pública que a decisão de Barros foi "louvável, um ato de absoluta maturidade da ANP".
ANP aceita suspender autorização para formuladora de combustível
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da Folha Online, em Brasília
Depois de um debate de mais de duas horas com os deputados da CPI dos Combustíveis, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Sebastião do Rego Barros, concordou em suspender a portaria que autorizou a empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda a atuar como formuladora de combustível.
A empresa está sendo investigada pela CPI por indícios de irregularidades como evasão fiscal e adulteração de combustíveis.
"Estou convencido de que tenho elementos jurídicos para propor a suspensão à diretoria", disse Barros ao informar que levará a proposta à reunião da diretoria colegiada talvez em reunião extraordinária antes da próxima terça-feira. A decisão dependerá da análise do assunto por parte da procuradoria da ANP.
Durante audiência pública realizada hoje na CPI, o diretor-geral da ANP foi pressionado pelos deputados a revogar a portaria, considerada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), como uma desmoralização ao trabalho da CPI. Ao justificar a decisão da agência de emitir a autorização, ele disse que tudo foi feito dentro da legalidade, em cumprimento dos prazos legais. Ele reconheceu que poderia ter avisado aos deputados sobre a autorização e que se "penitenciava" pelo fato.
Para se convencer a mudar sua decisão, Barros recebeu dos deputados, além dos argumentos que apontam o envolvimento da empresa com fraudes, documentos que não foram revelados, segundo ele, para não prejudicar as investigações.
Irritados com a postura do órgão regulador, os deputados chegaram a propor a revogação da portaria por meio de decreto legislativo. O assunto entraria na pauta da comissão na próxima semana, mas a decisão anunciada pelo diretor-geral da agência "dispensa o constrangimento", segundo avaliação do deputado Luciano Zica (PT-SP).
A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, destacou ao final da audiência pública que a decisão de Barros foi "louvável, um ato de absoluta maturidade da ANP".
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