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04/09/2003
-
18h43
da Folha Online
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, defendeu hoje que o seguro acidente de trabalho continue sob a gestão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo ele, essa é a única forma de garantir que todos os setores, inclusive os de maior risco e os menos organizados, possam ter acesso ao benefício.
Schwarzer disse que esses setores poderiam ser prejudicados, caso o seguro fosse oferecido apenas pela iniciativa privada.
O texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados mantém sob controle do Estado o seguro de acidente do trabalho, que gerou uma receita de R$ 4,2 bilhões no ano passado.
A manutenção do seguro nas mãos do INSS impede que esse dinheiro migre dos cofres públicos para os das seguradoras, ligadas a bancos. Parte desse seguro foi privatizada em 1998, durante a reforma feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas a mudança nunca foi regulamentada.
Na prática, o seguro continua ainda fazendo parte das receitas do Ministério da Previdência.
"O seguro acidente de trabalho no Brasil foi gerido, até 1967, pelo setor privado. Nesse período, os setores menos estruturados no mercado de trabalho ficaram sem cobertura efetiva do seguro acidente de trabalho", disse Schwarzer para a rádio "CBN".
Segundo ele, a concessão dos benefícios pelo INSS garante ao trabalhador um rendimento quando há uma perda de capacidade de trabalho parcial ou total.
"Nós temos esses benefícios no nosso leque e é óbvio que nós temos que melhorar a gestão e a eficiência do sistema, principalmente com um foco muito mais forte na prevenção de acidentes que meramente na indenização do acidente de trabalho."
Seguradoras
As seguradoras, que há quatro anos estão de olho nesse mercado _ já têm até um projeto para lançar um modelo de seguro privado para os acidentados no trabalho_ estão armando seu lobby para tentar derrubar essa parte do texto a reforma no Senado.
Previdência defende estatização do seguro acidente de trabalho
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O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, defendeu hoje que o seguro acidente de trabalho continue sob a gestão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo ele, essa é a única forma de garantir que todos os setores, inclusive os de maior risco e os menos organizados, possam ter acesso ao benefício.
Schwarzer disse que esses setores poderiam ser prejudicados, caso o seguro fosse oferecido apenas pela iniciativa privada.
O texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados mantém sob controle do Estado o seguro de acidente do trabalho, que gerou uma receita de R$ 4,2 bilhões no ano passado.
A manutenção do seguro nas mãos do INSS impede que esse dinheiro migre dos cofres públicos para os das seguradoras, ligadas a bancos. Parte desse seguro foi privatizada em 1998, durante a reforma feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas a mudança nunca foi regulamentada.
Na prática, o seguro continua ainda fazendo parte das receitas do Ministério da Previdência.
"O seguro acidente de trabalho no Brasil foi gerido, até 1967, pelo setor privado. Nesse período, os setores menos estruturados no mercado de trabalho ficaram sem cobertura efetiva do seguro acidente de trabalho", disse Schwarzer para a rádio "CBN".
Segundo ele, a concessão dos benefícios pelo INSS garante ao trabalhador um rendimento quando há uma perda de capacidade de trabalho parcial ou total.
"Nós temos esses benefícios no nosso leque e é óbvio que nós temos que melhorar a gestão e a eficiência do sistema, principalmente com um foco muito mais forte na prevenção de acidentes que meramente na indenização do acidente de trabalho."
Seguradoras
As seguradoras, que há quatro anos estão de olho nesse mercado _ já têm até um projeto para lançar um modelo de seguro privado para os acidentados no trabalho_ estão armando seu lobby para tentar derrubar essa parte do texto a reforma no Senado.
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