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05/09/2003 - 20h27

Consórcio vence P-51 e pode ficar com P-52

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JULIANA RANGEL
da Folha de S.Paulo, no Rio

O grupo Fels Setal-Tecnique (Brasil-Cingapura e França) ganhou a licitação da Petrobras para a construção e integração do casco e do convés da plataforma P-52, mas a estatal pretende barganhar um custo menor para o projeto, fixado em US$ 774,9 milhões pelo consórcio. O mercado calculava um custo de US$ 520 milhões para a P-52.

A Petrobras cancelou a licitação da P-51, alegando que os orçamentos apresentados pelos outros dois concorrentes --Odebrecht-Saimpem (Brasil-Itália) e Samsung (Coréia)-- estavam muito altos, acima de US$ 1 bilhão.

O Fels Setal-Technique, que tinha apresentado uma proposta de US$ 701,2 milhões para a P-51, estaria proibido de construir a plataforma, uma vez que já havia vencido a concorrência para a P-52. Mas, cancelada a licitação, a estatal agora pretende negociar a compra direta da P-51 com os consórcios, o que abre espaço para a Fels Setal-Technique voltar ao páreo.

Foi a primeira licitação da Petrobras em que entrou em vigor a exigência de um conteúdo mínimo nacional. Há divergências entre analistas sobre se essa nova política teve impacto no orçamento dos projetos.

Em entrevista à Folha, o presidente do grupo Pem Setal (que detém 40% da Fels Setal), Augusto Mendonça, lembrou que desde que foi lançada a licitação em setembro do ano passado e, portanto, previsto o gasto de US$ 520 milhões para cada plataforma, a Petrobras já fez inúmeras modificações no edital (em torno de 24). Além disso, destacou que a alta carga tributária encarecia cada um dos projetos em cerca de US$ 140 milhões.

A informação foi recentemente confirmada pelo diretor de Serviços da estatal, Renato Duque. Embora não tenha revelado qual era a previsão interna de gastos da estatal com as plataformas, Duque afirmou que, do custo total dos projetos, entre US$ 120 milhões e US$ 200 milhões se referiam a impostos.

Na mira das reclamações dos grupos que participaram das licitações, está a Lei Valentim, que entrou em vigor no Estado do Rio em julho deste ano. A lei estabelece a cobrança de 19% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as peças e equipamentos trazidos do exterior.

Mas para o Professor do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós Graduação em engenharia da UFRJ), Segen Estefan, a desculpa da lei não se aplica ao caso.

Ele diz que praticamente todos os insumos usados para a construção do casco e do convés, como o aço, por exemplo, podem ser adquiridos no Brasil. A parte da plataforma que seria importada --de equipamentos de grande porte, como módulos de compressão de gás-- será negociada à parte.

As duas plataformas deverão operar na bacia de Campos e cada uma delas terá capacidade de produzir 180 mil barris de petróleo por dia. A P-51 será instalada no campo Marlim Sul. Já a P-52 ficará em Roncador, ambas atuando em águas profundas.
 

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