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09/09/2003 - 08h55

Indústria fonográfica americana decide processar internautas

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da France Presse, em Nova York

A indústria fonográfica americana anunciou nesta segunda-feira que iniciou uma primeira série de processos contra internautas pela distribuição ilegal de músicas, confirmando sua determinação no combate a esta tendência, que aponta como responsável pela dramática queda das vendas de CDs.

'Esta manhã, apresentamos denúncias contra 261 criminosos maiores (...) que distribuíram ilegalmente em média mais de mil arquivos musicais por meio de cinco redes de troca de música, entre elas Kazaa, Grokster e iMesh', declarou em uma coletiva Cary Sherman, presidente da Associação da Indústria Fonográfica americana.

Esta é a primeira vez que as empresas do setor enfrentam diretamente pessoas físicas para defender sua propriedade intelectual e a de seus artistas.

No passado, as ações judiciais tiveram como alvo os servidores de acesso à Internet, ou empresas que editam programas que permitem 'baixar' músicas gratuitamente, por intermédio de redes P2P ('peer-to-peer', de pessoa para pessoa), inspiradas no extinto serviço Napster.

'No próximo mês, milhares de outras ações serão apresentadas à Justiça Federal em todo o país. Não se trata de denúncias criminais, mas de ações civis destinadas a obter benefícios financeiros', esclareceu Sherman.

'Nosso objetivo não é sermos rancorosos, ou repressivos. É simplesmente conseguir que os usuários de P2P deixem de se apropriar da música que não lhes pertence', justificou.

O presidente da associação -- que defende os interesses das maiores gravadoras do mercado, como a Universal, Sony, Warner, BMG e EMI -- também anunciou um 'programa de anistia' para todos os que declararem suas atividades ilegais.

'Nossa oferta é simples e, na nossa opinião, razoável', disse Sherman.
'Se, de livre e espontânea vontade, uma pessoa assinar uma declaração prometendo destruir todas as cópias ilegais que possa ter feito no passado, todos os arquivos obtidos ilegalmente, e que não distribuirá mais ilegalmente no futuro, não iniciaremos ações judiciais contra esta pessoa por atividades anteriores', garantiu.

A associação se baseou em uma lei de 1998 para obrigar os servidores e as universidades dos Estados Unidos a identificar os supostos 'piratas'.

Segundo um estudo publicado no final de agosto passado pelo grupo NPD, as denúncias judiciais apresentadas pela indústria fonográfica contra particulares parecem ter diminuído as trocas de música pela Internet nos EUA desde maio.

O número de usuários que baixam arquivos musicais na Internet, que chegou a 14,5 milhões em abril de 2003, caiu para 12,7 milhões em maio e 10,4 milhões em junho, acrescentou o relatório. Esta queda coincide com a primeira vitória da indústria fonográfica em maio contra quatro estudantes que tiveram de pagar vultosas quantias por 'piratear' música na Internet.

'Embora não possamos dizer categoricamente que os esforços jurídicos da associação sejam a única causa da redução de aquisição de arquivos, parece ser mais do que uma simples queda temporal', declarou o vice-presidente do NPD, Russ Crupnick.
 

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