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16/09/2003 - 15h33

Anvisa autua Souza Cruz pela segunda vez no mês

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SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu hoje um processo contra a Souza Cruz, maior fabricante brasileira de cigarros, por divulgar uma lista de ingredientes adicionados ao fumo, no site da empresa. Se condenada, a Souza Cruz pode receber uma multa de até R$ 1,5 milhão.

É a segunda autuação da Anvisa neste mês contra a companhia. Na semana passada, a agência autuou a Souza Cruz pelo uso de frases como "Relaxe em excesso. Fume com moderação" e "Divirta-se em excesso. Fume com moderação" em cartazes nos pontos-de-venda.

A Anvisa entendeu que a empresa estava fazendo propaganda enganosa por relacionar o cigarro a propriedades relaxantes e terapêuticas. A Souza Cruz se defendeu, em nota, afirmando que seu negócio "não é persuadir pessoas a fumar".

A empresa tem 15 dias para apresentar sua defesa na Procuradoria da Anvisa, a contar do dia do recebimento do documento de autuação.

A segunda autuação da Anvisa contra a Souza Cruz ocorre após a Justiça negar hoje um pedido de mandado de segurança encaminhado pela empresa contra a resolução 15, que complementa a chamada "lei do fumo" (nº 10167/00).

Se a Souza Cruz tivesse conseguido o mandado, a Anvisa não poderia abrir o processo contra a empresa, explicou a assessoria da agência.
 

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