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16/09/2003 - 19h58

ANTT obriga Vale reduzir sua participação na MRS

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PATRICIA ZIMMERMMANN
CINDY CORRÊA

da Folha Online, em Brasília

A incorporação da Caemi e da Ferteco pela Vale do Rio Doce obriga a realização de mudanças acionárias na ferrovia MRS. A mineradora detém 36,5% da malha, o que é proibido segundo o edital de concessão.

Por esse motivo, a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) determinou que a ferrovia ajuste sua composição acionária para uma participação máxima de 20% por sócio.

O prazo para a mudança é de 180 dias. Enquanto isso, a opinião do principal acionista (Vale) não poderá ser imposta.

A Ferteco e a Caemi dividiam com a CSN o controle da ferrovia, com 18% das ações da empresa cada.

Para a CSN, a malha Sudeste é fundamental, pois a maior parte de sua produção trafega por essa ferrovia.

A Vale e a CSN, que tiveram participação em comum em várias empresas, acabaram se desfazendo gradativamente dessas ações por motivos distintos -- inclusive com disputa no controle.

Na MRS, as duas empresas possuem um acordo que impossibilita que um dos sócios tenha o controle absoluto sobre as decisões operacionais.
O governo pode modificar o contrato de concessão e aprovar um aumento de participação acionária. Apesar disso, no caso da MRS, a ANTT proibiu tal fato.
 

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