Publicidade
Publicidade
25/09/2003
-
17h43
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online
Os produtores do Rio Grande do Sul vão plantar a soja transgênica independentemente de o governo federal assinar ou não a medida provisória que trata do assunto.
Segundo o diretor de agribusiness da Federação das Associações Comerciais do RS, Antônio Sartori, não há como impedir o plantio, nem se o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar a medida provisória inconstitucional.
"O produtor vai plantar com ou sem lei. A decisão está tomada", disse o advogado, que também é diretor da corretora Brasoja. "Se não tiver MP, ou for cassada, haverá uma desobediência civil."
Ele afirmou que, somente no Rio Grande do Sul, 70% da lavoura de soja é transgênica e que hoje 100% do que o Brasil exporta vem de semente geneticamente modificada.
Para o ex-advogado da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) Reginaldo Minare, também ligado à Brasoja, a medida provisória do governo não é inconstitucional, pois a decisão que existe hoje no Tribunal Regional Federal de Brasília contra a plantação e comercialização de transgênico não é definitiva.
Segundo ele, a constitucionalidade da matéria será analisada posteriormente pelo Supremo, mas a decisão liminar em vigor não impede a edição da MP.
Ele reiterou a decisão dos produtores de fazer o plantio à revelia da legislação. "O que se diz por lá [no Rio Grande do Sul] é: Se me prender, a minha mulher planta", disse Minare. "Não há sementes convencionais [não transgênicas] para todos os produtores", afirmou.
O advogado disse também que a soja transgênica não causa danos ao meio ambiente, nem aos consumidores, e que essa não é uma posição apenas dos produtores, mas também da CTNBio.
Rendição
Para o especialista em Direito Ambiental Antonio Monteiro, o governo terá de se render novamente aos fatos caso a legislação não permita o plantio ou a colheita dessa soja, pois queimar grande parte da safra deste ano seria inviável. Ele lembrou que, no início deste ano, o governo autorizou a comercialização da safra de soja transgênica que foi plantada no ano passado.
No entanto, essa permissão não inclui o plantio de novas sementes, o que levou o governo a preparar uma nova MP agora, mas que ainda não foi assinada. "O governo está se rendendo às evidências", afirmou o advogado.
A especialista em Biossegurança Patrícia Fukuma, disse que não acredita na disposição do governo de mandar queimar ou apreender a produção de soja. Além disso, segundo a advogada, se a plantação for feita durante a vigência da MP, e o Supremo considerá-la inconstitucional, o governo teria de indenizar os produtores.
O presidente da República em exercício, José Alencar, deve assinar hoje uma medida provisória liberando o plantio de soja transgênica no país para a próxima safra. A justificativa para a MP é que a plantação precisa ser feita no início de outubro e não há tempo para que seja enviado um projeto de lei ao Congresso.
Produtores dizem que vão plantar soja transgênica com ou sem medida provisória
Publicidade
da Folha Online
Os produtores do Rio Grande do Sul vão plantar a soja transgênica independentemente de o governo federal assinar ou não a medida provisória que trata do assunto.
Segundo o diretor de agribusiness da Federação das Associações Comerciais do RS, Antônio Sartori, não há como impedir o plantio, nem se o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar a medida provisória inconstitucional.
"O produtor vai plantar com ou sem lei. A decisão está tomada", disse o advogado, que também é diretor da corretora Brasoja. "Se não tiver MP, ou for cassada, haverá uma desobediência civil."
Ele afirmou que, somente no Rio Grande do Sul, 70% da lavoura de soja é transgênica e que hoje 100% do que o Brasil exporta vem de semente geneticamente modificada.
Para o ex-advogado da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) Reginaldo Minare, também ligado à Brasoja, a medida provisória do governo não é inconstitucional, pois a decisão que existe hoje no Tribunal Regional Federal de Brasília contra a plantação e comercialização de transgênico não é definitiva.
Segundo ele, a constitucionalidade da matéria será analisada posteriormente pelo Supremo, mas a decisão liminar em vigor não impede a edição da MP.
Ele reiterou a decisão dos produtores de fazer o plantio à revelia da legislação. "O que se diz por lá [no Rio Grande do Sul] é: Se me prender, a minha mulher planta", disse Minare. "Não há sementes convencionais [não transgênicas] para todos os produtores", afirmou.
O advogado disse também que a soja transgênica não causa danos ao meio ambiente, nem aos consumidores, e que essa não é uma posição apenas dos produtores, mas também da CTNBio.
Rendição
Para o especialista em Direito Ambiental Antonio Monteiro, o governo terá de se render novamente aos fatos caso a legislação não permita o plantio ou a colheita dessa soja, pois queimar grande parte da safra deste ano seria inviável. Ele lembrou que, no início deste ano, o governo autorizou a comercialização da safra de soja transgênica que foi plantada no ano passado.
No entanto, essa permissão não inclui o plantio de novas sementes, o que levou o governo a preparar uma nova MP agora, mas que ainda não foi assinada. "O governo está se rendendo às evidências", afirmou o advogado.
A especialista em Biossegurança Patrícia Fukuma, disse que não acredita na disposição do governo de mandar queimar ou apreender a produção de soja. Além disso, segundo a advogada, se a plantação for feita durante a vigência da MP, e o Supremo considerá-la inconstitucional, o governo teria de indenizar os produtores.
O presidente da República em exercício, José Alencar, deve assinar hoje uma medida provisória liberando o plantio de soja transgênica no país para a próxima safra. A justificativa para a MP é que a plantação precisa ser feita no início de outubro e não há tempo para que seja enviado um projeto de lei ao Congresso.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
