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14/10/2003
-
08h16
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal discute com entidades que representam os planos de saúde e consumidores uma nova forma de estabelecer o reajuste anual dos contratos novos (firmados após 1998).
São quatro propostas principais, que vão desde utilizar índices regionais para o aumento de preços até indexar à inflação.
Segundo o ministro Humberto Costa (Saúde), as outras duas opções seriam definir reajustes por operadora ou manter a atual forma de cálculo, em que é feita por empresa uma média de negociação dos contratos coletivos e aplicada aos individuais.
'Ainda não há proposta fechada, mas a regionalização pode ser uma alternativa que traga benefício ao usuário', disse o ministro.
Essa idéia prevê que o índice de reajuste anual dos planos novos de saúde leve em consideração na base de cálculo a região onde o usuário mora. Com isso, beneficiários da região Nordeste, por exemplo, teriam percentuais diferenciados do Sudeste ou do Sul.
'O objetivo seria permitir que a população de Estados com renda mais baixa tenha acesso a valores diferenciados de planos', disse.
As propostas estão sendo discutidas no Fórum de Saúde Suplementar, criado para debater as novas regras para o setor. Formado por representantes do governo, sociedade e operadoras, o fórum volta a se reunir no próximo mês. As novas regras podem começar a valer a partir de 2004.
Quanto à proposta de indexação, poderia ser adotado um índice nacional atrelado a um indicador de inflação, a ser definido.
A atual forma de cálculo do reajuste não leva em consideração as possíveis diferenças entre as operadoras nos Estados. Para este ano, o governo autorizou um reajuste de 9,27%, abaixo da inflação acumulada no período -16,57%.
Existem no país cerca de 35,31 milhões de usuários de planos, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O diretor da Fenaseg (Federação Brasileira das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), João Alceu, disse que a medida que mais se aproximaria da proposta da entidade seria a individualização por operadora. Segundo ele, a idéia é levar em conta não só a reposição de custos, mas também um percentual que reflita os aumentos de honorários médicos e de taxas hospitalares.
Para a coordenadora do Departamento Jurídico da Pro-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, qualquer índice a ser adotado deve levar em consideração a possibilidade de o consumidor poder se manter no plano e saber exatamente o que está pagando.
O fórum também tenta encontrar uma forma para que usuários de planos anteriores à legislação de 98 migrem para contratos novos. Nesta semana deve haver uma reunião entre os ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil e Fazenda para fechar a posição de governo sobre o assunto.
Reajuste de plano de saúde pode ser regional
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O governo federal discute com entidades que representam os planos de saúde e consumidores uma nova forma de estabelecer o reajuste anual dos contratos novos (firmados após 1998).
São quatro propostas principais, que vão desde utilizar índices regionais para o aumento de preços até indexar à inflação.
Segundo o ministro Humberto Costa (Saúde), as outras duas opções seriam definir reajustes por operadora ou manter a atual forma de cálculo, em que é feita por empresa uma média de negociação dos contratos coletivos e aplicada aos individuais.
'Ainda não há proposta fechada, mas a regionalização pode ser uma alternativa que traga benefício ao usuário', disse o ministro.
Essa idéia prevê que o índice de reajuste anual dos planos novos de saúde leve em consideração na base de cálculo a região onde o usuário mora. Com isso, beneficiários da região Nordeste, por exemplo, teriam percentuais diferenciados do Sudeste ou do Sul.
'O objetivo seria permitir que a população de Estados com renda mais baixa tenha acesso a valores diferenciados de planos', disse.
As propostas estão sendo discutidas no Fórum de Saúde Suplementar, criado para debater as novas regras para o setor. Formado por representantes do governo, sociedade e operadoras, o fórum volta a se reunir no próximo mês. As novas regras podem começar a valer a partir de 2004.
Quanto à proposta de indexação, poderia ser adotado um índice nacional atrelado a um indicador de inflação, a ser definido.
A atual forma de cálculo do reajuste não leva em consideração as possíveis diferenças entre as operadoras nos Estados. Para este ano, o governo autorizou um reajuste de 9,27%, abaixo da inflação acumulada no período -16,57%.
Existem no país cerca de 35,31 milhões de usuários de planos, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O diretor da Fenaseg (Federação Brasileira das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), João Alceu, disse que a medida que mais se aproximaria da proposta da entidade seria a individualização por operadora. Segundo ele, a idéia é levar em conta não só a reposição de custos, mas também um percentual que reflita os aumentos de honorários médicos e de taxas hospitalares.
Para a coordenadora do Departamento Jurídico da Pro-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, qualquer índice a ser adotado deve levar em consideração a possibilidade de o consumidor poder se manter no plano e saber exatamente o que está pagando.
O fórum também tenta encontrar uma forma para que usuários de planos anteriores à legislação de 98 migrem para contratos novos. Nesta semana deve haver uma reunião entre os ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil e Fazenda para fechar a posição de governo sobre o assunto.
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