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28/10/2003
-
15h31
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O governo encontrou uma forma de atrair investimentos para projetos de infra-estrutura antes da conclusão dos marcos regulatórios de vários setores, como elétrico, rodoviário, ferroviário e de saneamento básico.
São as PPP (Parcerias Público-Privada), que serão regulamentadas por meio de projeto de lei que será enviado essa semana ao Congresso Nacional.
Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, os empreendimentos que forem financiados por meio das PPP não precisarão de marco regulatório.
"A vantagem do PPP é que ele não precisa de marco regulatório. As PPP já são um marco normativo que por si só sustentam as operações. As PPP estabelecem quais são as condições para a parceria, o tipo de rentabilidade --se é a complementação de um pedágio insuficiente ou se é um pagamento de serviço água e esgoto. Tudo já está esclarecido no projeto que cria as PPP", disse Mantega hoje em São Paulo.
Segundo ele, os projetos que serão financiados por meio das PPP serão extraídos do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) para o período 2004-2007.
"Vamos extrair do PPA os projetos, dar mais detalhes de cada um e apresentar para o setor privado", afirmou Mantega.
O ministro disse que alguns grupos privados já sinalizaram o interesse de participar do PPA antes mesmo da aprovação do projeto. Entre os projetos que são alvo do interesse dos grupos privados está a rodovia Norte-Sul.
"São grupos que têm interesse no serviço que essa ferrovia oferece, como o escoamento de minério, de soja e também querem fazer um bom negócio em investimento", disse Mantega.
Parceria Público-Privada não precisará de marco regulatório, diz Mantega
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da Folha Online
O governo encontrou uma forma de atrair investimentos para projetos de infra-estrutura antes da conclusão dos marcos regulatórios de vários setores, como elétrico, rodoviário, ferroviário e de saneamento básico.
São as PPP (Parcerias Público-Privada), que serão regulamentadas por meio de projeto de lei que será enviado essa semana ao Congresso Nacional.
Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, os empreendimentos que forem financiados por meio das PPP não precisarão de marco regulatório.
"A vantagem do PPP é que ele não precisa de marco regulatório. As PPP já são um marco normativo que por si só sustentam as operações. As PPP estabelecem quais são as condições para a parceria, o tipo de rentabilidade --se é a complementação de um pedágio insuficiente ou se é um pagamento de serviço água e esgoto. Tudo já está esclarecido no projeto que cria as PPP", disse Mantega hoje em São Paulo.
Segundo ele, os projetos que serão financiados por meio das PPP serão extraídos do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) para o período 2004-2007.
"Vamos extrair do PPA os projetos, dar mais detalhes de cada um e apresentar para o setor privado", afirmou Mantega.
O ministro disse que alguns grupos privados já sinalizaram o interesse de participar do PPA antes mesmo da aprovação do projeto. Entre os projetos que são alvo do interesse dos grupos privados está a rodovia Norte-Sul.
"São grupos que têm interesse no serviço que essa ferrovia oferece, como o escoamento de minério, de soja e também querem fazer um bom negócio em investimento", disse Mantega.
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