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28/10/2003 - 15h41

PPP terá rentabilidade maior que aplicação financeira, diz Mantega

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

As PPP (Parcerias Público-Privada) oferecerão aos investidores uma rentabilidade maior do que as aplicações financeiras. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a queda da Selic obrigará os investidores a buscarem novas alternativas de aplicação, como as PPP.

"É muito importante que o rendimento da aplicação financeira seja inferior a esses empreendimentos [PPP]. Isso já está sendo providenciado. Daqui a pouco o lucro dos empreendimentos será superior à taxa de juros. A partir do declínio da Selic é possível projetar que daqui 6 ou 8 meses que os investimentos produtivos serão mais rentáveis", disse Mantega hoje em São Paulo, depois de participar de debate no 24º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.

Segundo o ministro, os investidores que não acompanharem essa mudança perderão dinheiro. No caso dos fundos de pensão, haverá o risco de insuficiência de recursos para o pagamento da aposentadoria dos participantes.

"Eles [fundos de pensão e investidores] têm de se preocupar. Se continuarem na aplicação financeira, os fundos terão prejuízo. Terão um rendimento que não garantirá o pagamento futuro das pensões. Eles têm que buscar investimentos mais produtivos e esses investimentos estão na infra-estrutura a partir das PPP", afirmou o ministro.

Mantega disse que o Planalto entregará até o final desta semana o projeto de lei que cria as PPP ao Congresso Nacional. A expectativa do governo é aprovar o projeto até o final do ano e fechar as primeiras parcerias a partir de 2004.

Segundo o ministro, entre as vantagens das PPP está a garantia de pagamento da rentabilidade do projeto. "O governo precisa garantir [os empreendimentos], pois são contratos de muitos anos. Vários governos vão passar por essas PPP", disse.

Entre as garantias que serão aos investidores privados está a criação de um fundo de recebíveis, que será formado por ativos não-financeiros

Além disso, as empresas parceiras do governo terão prioridade no pagamento em relação às outras obrigações financeiras.
 

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