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30/10/2003 - 07h53

Bancada ruralista deve modificar projeto de Biossegurança

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KENNEDY ALENCAR
da Folha de S. Paulo, em Brasília

Apesar de ter feito mudanças para prestigiar a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o Palácio do Planalto avalia que o projeto sobre o cultivo de alimentos transgênicos elaborado pelo governo e tornado público ontem será modificado no Congresso pela bancada ruralista.

O governo crê que será aprovado projeto mais próximo ao defendido pelo ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), que tem visão mais pragmática e comercial sobre o tema do que Marina.

Nos últimos dez meses, Rodrigues e Marina travaram disputa de bastidor. O ministro da Agricultura defendeu posição mais liberal em relação aos transgênicos, como pleiteia a bancada ruralista. Marina insistiu em algum tipo de filtro ambiental.

A proposta final do governo chegou a um meio-termo, a fim de não dar a Rodrigues uma vitória total. Marina, nos bastidores, chegou a dizer que tinha motivos suficientes para abandonar o cargo, mas que travaria sua luta dentro do governo.

Diante do desgaste de enfraquecer uma ministra apoiada por ONGs ambientais e com boa imagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu modificações no projeto para satisfazer Marina.

No Planalto, considera-se que a saída do PT do deputado federal Fernando Gabeira (RJ), ao gerar um forte desgaste do governo com o movimento ambientalista, contribuiu para o governo não esmagar Marina. No Congresso, como disse ontem o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a proposta poderá ser mudada. O governo deseja a alteração, mas não assumirá isso de público.

Frente Parlamentar

Nem será preciso. A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura, a chamada bancada ruralista, que reúne cerca de 180 congressistas, já se articula para modificar o projeto e deixá-lo no feitio defendido por Rodrigues.

A bancada contesta sobretudo a retirada de poderes da CTNBio, que não terá palavra final sobre a liberação. "Pela experiência que temos na área de defensivos agrícolas e de medicamentos, podemos afirmar que será um atraso", diz o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), porta-voz dos ruralistas na área dos transgênicos.

Segundo Heinze, a habilitação de novos defensivos e medicamentos agrícolas demora cerca de dois a três anos, contra seis meses nos EUA, justamente porque vários ministérios, entre os quais o do Meio Ambiente, opinam sobre o assunto no Brasil --e o mesmo modelo é adotado agora no projeto sobre transgênicos.

"O projeto dá poderes aos ambientalistas. Será mais um entrave para retardar o processo dos transgênicos no país", protesta Heinze. "Nós vamos endireitar aqui o que estiver torto."

Outro ruralista de peso na bancada, Nelson Marquezelli (PTB-SP) diz que a preocupação ambiental não é exclusiva da ministra Marina. "Essa preocupação não é dela, é da própria agricultura", afirma. Os ruralistas acreditam que, à exceção do núcleo agrário do PT, contarão com o apoio de integrantes do próprio partido do governo.

Ontem, as alas do PT contrárias a modificações no projeto começaram a bombardear a indicação do deputado federal petista Josias Gomes (BA) para relator do projeto sobre o cultivo dos transgênicos. Josias tem a simpatia do Planalto e do lobby ruralista, além de ter idéias semelhantes às do ministro da Agricultura.

Colaborou Raymundo Costa, da Sucursal de Brasília
 

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