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07/11/2003 - 18h42

Veja a íntegra do pedido de desculpas do ministro da Previdência Social

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da Folha Online

"O Ministro da Previdência Social vem reconhecer publicamente o equívoco cometido na execução de mais uma etapa do programa de combate às fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários. Tal erro de procedimento teve como desdobramento os fatos ocorridos nesta primeira semana de novembro, quando beneficiários com mais de 90 anos e que recebem há mais de 30 anos seus benefícios tiveram pagamentos bloqueados para recadastramento e verificação da legalidade desses processos.

A medida de bloqueio foi tomada como conseqüência do trabalho da força-tarefa previdenciária, que identificou indícios de irregularidades em grande parcela dos 105 mil benefícios.

O INSS orientou as agências para que as pessoas que não pudessem se deslocar para o recadastramento fossem atendidas pela assistência social em suas moradias, incluindo os casos de retiros e hospitais. Porém, por diversas razões, as orientações não foram observadas plenamente. Os resultados foram os transtornos ocorridos e registrados pelos veículos de comunicação.

Na tarde do dia 6, determinei a suspensão do bloqueio e a elaboração de novo procedimento para o recadastramento, que terá ampla divulgação assim que definido, e que o INSS viabilize as condições para que o atendimento nas residências seja solicitado pelos beneficiários que não puderem se deslocar ou por seus familiares.

O Ministério da Previdência Social está adotando todas as medidas possíveis para impedir a fraude contra a instituição e seus usuários. Sabemos que algumas vezes essas medidas podem causar algum transtorno, mas são necessárias para defender o patrimônio público.

Como responsável político pelo Ministério da Previdência assumo a responsabilidade pelo equívoco de vincular o recadastramento ao bloqueio de pagamento e peço desculpas, em nome de toda a nossa instituição, pelo transtorno causado aos aposentados e pensionistas abrangidos pela medida.

Ricardo Berzoini - Ministro da Previdência Social"

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