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24/11/2003
-
19h05
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A correção da tabela de IR (Imposto de Renda) para pessoas físicas deve elevar em 23% a carga tributária da classe média, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Na semana passada, o governo informou que para corrigir a tabela teria de "mexer no andar de cima". Para o IBPT isso significa reduzir as deduções de quem ganha mais.
"O governo não perde nada com a correção da faixa de isento (até R$ 1.058) da tabela de IR, pois quem arca com a maior parte do imposto recolhido é a classe média", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
O IBPT considera como classe média os trabalhadores ou autônomos com renda mensal de R$ 3.000 a R$ 10.000. Essa faixa é responsável por 68% de todo IR pago no país. "Quem ganha até R$ 3.000 paga 9% de todo IR e quem ganha acima de R$ 10.000, paga 23% do IR recolhido", afirmou Amaral.
Estudo divulgado hoje pelo IBPT mostra que a limitação dos gastos a deduzir a 20% do imposto devido deve elevar o tributo a ser recolhido pela classe média.
Pelas regras atuais, o contribuinte pode deduzir anualmente da declaração de renda até R$ 1.998 dos gastos com educação e R$ 1.272 por dependente. Os gastos com saúde são ilimitados.
Amaral disse que a correção da tabela de IR vai reduzir em R$ 500 milhões a arrecadação da Receita. "Essa redução será mais do que compensada com a limitação dos gastos a deduzir, que vão gerar uma arrecadação adicional de R$ 3,5 bilhões."
Na semana passada, o secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que o governo estuda corrigir a tabela de IR, que está congelada desde 2002, quando foi atualizada em 17,5%.
Estima-se que entre os vários estudos do governo para a correção da tabela de IR, o que corrige em 10% a faixa de isenção (salários até R$ 1.058) é o mais cotado para se transformar em MP (medida provisória).
Com isso, a faixa de isenção subiria para R$ 1.164. No entanto, as demais faixas --de R$ 1.164,01 a R$ 2.115 (15%) e acima de R$ 2.115-- ficariam congeladas.
O problema, segundo o IBPT, é que a Receita também sinalizou que para elevar a faixa de isenção, terá de "mexer no andar de cima", ou seja, nos rendimentos dos contribuintes que ganham mais.
Para alterar a possível proposta de alteração da tabela de IR, o IBPT enviou para todos os senadores e deputados uma cópia do estudo que mostra o impacto da mudança para a classe média.
"As deduções com saúde são ilimitadas porque a população, na sua maioria, não utiliza os serviços públicos de saúde. As deduções poderia ser reduzidas se o governo passasse a oferecer educação e saúde de maior qualidade", afirmou Amaral, do IBPT.
Nova tabela de IR eleva em 23% carga tributária de classe média, diz IBPT
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da Folha Online
A correção da tabela de IR (Imposto de Renda) para pessoas físicas deve elevar em 23% a carga tributária da classe média, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Na semana passada, o governo informou que para corrigir a tabela teria de "mexer no andar de cima". Para o IBPT isso significa reduzir as deduções de quem ganha mais.
"O governo não perde nada com a correção da faixa de isento (até R$ 1.058) da tabela de IR, pois quem arca com a maior parte do imposto recolhido é a classe média", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
O IBPT considera como classe média os trabalhadores ou autônomos com renda mensal de R$ 3.000 a R$ 10.000. Essa faixa é responsável por 68% de todo IR pago no país. "Quem ganha até R$ 3.000 paga 9% de todo IR e quem ganha acima de R$ 10.000, paga 23% do IR recolhido", afirmou Amaral.
Estudo divulgado hoje pelo IBPT mostra que a limitação dos gastos a deduzir a 20% do imposto devido deve elevar o tributo a ser recolhido pela classe média.
Pelas regras atuais, o contribuinte pode deduzir anualmente da declaração de renda até R$ 1.998 dos gastos com educação e R$ 1.272 por dependente. Os gastos com saúde são ilimitados.
Amaral disse que a correção da tabela de IR vai reduzir em R$ 500 milhões a arrecadação da Receita. "Essa redução será mais do que compensada com a limitação dos gastos a deduzir, que vão gerar uma arrecadação adicional de R$ 3,5 bilhões."
Na semana passada, o secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que o governo estuda corrigir a tabela de IR, que está congelada desde 2002, quando foi atualizada em 17,5%.
Estima-se que entre os vários estudos do governo para a correção da tabela de IR, o que corrige em 10% a faixa de isenção (salários até R$ 1.058) é o mais cotado para se transformar em MP (medida provisória).
Com isso, a faixa de isenção subiria para R$ 1.164. No entanto, as demais faixas --de R$ 1.164,01 a R$ 2.115 (15%) e acima de R$ 2.115-- ficariam congeladas.
O problema, segundo o IBPT, é que a Receita também sinalizou que para elevar a faixa de isenção, terá de "mexer no andar de cima", ou seja, nos rendimentos dos contribuintes que ganham mais.
Para alterar a possível proposta de alteração da tabela de IR, o IBPT enviou para todos os senadores e deputados uma cópia do estudo que mostra o impacto da mudança para a classe média.
"As deduções com saúde são ilimitadas porque a população, na sua maioria, não utiliza os serviços públicos de saúde. As deduções poderia ser reduzidas se o governo passasse a oferecer educação e saúde de maior qualidade", afirmou Amaral, do IBPT.
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