Publicidade
Publicidade
24/11/2003
-
22h17
FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo
Uma força-tarefa montada pelo Procon-SP, Ipem-SP, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Polícia Civil autuou hoje dez postos de gasolina na Grande São Paulo por sonegação fiscal e/ou crime contra o consumidor.
Pela primeira vez, os cinco órgãos se uniram para uma ação conjunta, que resultou na prisão de 19 pessoas. Nos dez postos visitados, bombas de combustíveis foram lacradas, informa Gustavo Marrone, diretor-executivo do Procon-SP. Os estabelecimentos têm até 15 dias para se defender.
"Ficamos abismados com o resultado da blitz. De dez postos, nove trabalhavam com combustível adulterado", afirma Marrone. Segundo ele, os responsáveis pelos crimes poderão pagar fiança ou cumprir até sete anos de prisão. Segundo ele, outras blitzes como a de hoje deverão ser realizadas ainda neste ano em São Paulo.
As fraudes mais comuns são adulteração de combustível, diferença de medida (a bomba indica volume maior do que o colocado no tanque do veículo) e falta de esclarecimentos sobre a origem e os preços dos produtos. "A situação dos postos é complicada."
Hoje, foram feitas autuações e apreensões de notas fiscais. O valor da multa, informa Marrone, vai depender do valor das notas, e só será determinado após a apresentação da defesa dos postos. O consumidor, diz, também pode ajudar no combate à sonegação fiscal e à adulteração. "Não deve encher o tanque do carro nos postos que não apresentam certificado de origem do produto."
Um dos postos que tiveram as bombas lacradas hoje foi o Aclimação Serviços Automotivos, no bairro da Liberdade.
O estabelecimento tinha quatro bombas irregulares, ausência de informações sobre preços de produtos e serviços, excesso de álcool na gasolina e falta de lacre nos reservatórios. Procurado pela Folha, o responsável pelo posto não foi localizado.
A Secretaria da Fazenda informa que centenas de documentos foram apreendidos. "Vamos agora analisar as notas para lavrar os autos de infração", afirma Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Secretaria da Fazenda. A força-tarefa também abriu inquérito policial no 27º Distrito (Campo Belo).
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato que reúne os postos paulistas), elogiou a ação dos cinco órgãos.
Força-tarefa autua dez postos de gasolina em São Paulo
Publicidade
da Folha de S.Paulo
Uma força-tarefa montada pelo Procon-SP, Ipem-SP, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e Polícia Civil autuou hoje dez postos de gasolina na Grande São Paulo por sonegação fiscal e/ou crime contra o consumidor.
Pela primeira vez, os cinco órgãos se uniram para uma ação conjunta, que resultou na prisão de 19 pessoas. Nos dez postos visitados, bombas de combustíveis foram lacradas, informa Gustavo Marrone, diretor-executivo do Procon-SP. Os estabelecimentos têm até 15 dias para se defender.
"Ficamos abismados com o resultado da blitz. De dez postos, nove trabalhavam com combustível adulterado", afirma Marrone. Segundo ele, os responsáveis pelos crimes poderão pagar fiança ou cumprir até sete anos de prisão. Segundo ele, outras blitzes como a de hoje deverão ser realizadas ainda neste ano em São Paulo.
As fraudes mais comuns são adulteração de combustível, diferença de medida (a bomba indica volume maior do que o colocado no tanque do veículo) e falta de esclarecimentos sobre a origem e os preços dos produtos. "A situação dos postos é complicada."
Hoje, foram feitas autuações e apreensões de notas fiscais. O valor da multa, informa Marrone, vai depender do valor das notas, e só será determinado após a apresentação da defesa dos postos. O consumidor, diz, também pode ajudar no combate à sonegação fiscal e à adulteração. "Não deve encher o tanque do carro nos postos que não apresentam certificado de origem do produto."
Um dos postos que tiveram as bombas lacradas hoje foi o Aclimação Serviços Automotivos, no bairro da Liberdade.
O estabelecimento tinha quatro bombas irregulares, ausência de informações sobre preços de produtos e serviços, excesso de álcool na gasolina e falta de lacre nos reservatórios. Procurado pela Folha, o responsável pelo posto não foi localizado.
A Secretaria da Fazenda informa que centenas de documentos foram apreendidos. "Vamos agora analisar as notas para lavrar os autos de infração", afirma Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Secretaria da Fazenda. A força-tarefa também abriu inquérito policial no 27º Distrito (Campo Belo).
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato que reúne os postos paulistas), elogiou a ação dos cinco órgãos.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice