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11/12/2003
-
19h19
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A Receita Federal não atrasou apenas a liberação das declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) com direito à restituição. Também deixaram de ser liberadas as declarações com imposto a pagar e aquelas com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a restituir.
Cálculos da Folha Online mostram que existem cerca de 4,9 milhões de declarações entregues dentro do calendário de 2003 --encerrado no dia 30 de abril-- e que deveriam ser liberadas até o dia 15.
No entanto, essas declarações serão liberadas somente no final do mês. A Receita informou ontem que 1,2 milhão de declarações --com direito à restituição-- serão pagas no dia 30.
Mas não mencionou que também serão liberadas com atraso as declarações com imposto a pagar ou a restituir.
Pelos cálculos da Folha Online, além das 1,2 milhão de declarações com restituição existem mais 3,7 milhões com imposto a pagar ou com saldo zero. Desse total, estima-se que 2,5 milhões são declarações com imposto a pagar.
O coordenador do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que todas as 17,5 milhões de declarações entregues, com exceção daquelas que caíram na malha fina, serão liberadas até o dia 30.
"Quando sair a consulta ao lote extra, o contribuinte que tiver direito à restituição já saberá se caiu ou não na malha fina. Se a sua restituição não tiver sido liberada é porque ficou retida", disse Adir.
Segundo ele, não se sabe ainda quando será liberada a consulta na internet ao lote extra de declarações.
Adir também disse que não é possível quantificar quantas declarações do lote extra terão imposto a pagar ou saldo zero. O que está definido até agora é o total de restituições: 1,2 milhão.
Malha fina
Apesar de atrasar o pagamento da restituição deste ano, um número menor de contribuintes ficou preso na malha fina em 2003.
Segundo a Receita Federal, 530 mil declarações do Imposto de Renda 2003 ficaram retidas no setor de fiscalização. Esse volume é 59,22% menor do que o registrado em 2002, quando 1,464 milhão de declarações caíram na malha fina.
O coordenador do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que a redução da malha fina pode ser explicada pela melhora da qualidade da informação prestada pelas empresas.
"Cerca de 70% das declarações retidas no ano passado tinham divergência de informação provocada pela fonte pagadora (empresa). Este ano melhorou muito a qualidade da informação prestada tanto pela empresa quanto pelo contribuinte."
Como saber
Ainda não é possível saber quais são os contribuintes que caíram em malha fina.
O contribuinte que ainda não recebeu a restituição só saberá se caiu na malha fina após a liberação do último lote extra, que será pago no dia 30.
Neste ano, a Receita parcelou o pagamento das declarações com direito à restituição. Das 1,808 milhão de declarações com direito à restituição, só 606 mil serão pagas no dia 15. As 1,2 milhão restantes serão pagas no dia 30.
Receita vai liberar 4,9 mi de declarações até o dia 30
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da Folha Online
A Receita Federal não atrasou apenas a liberação das declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) com direito à restituição. Também deixaram de ser liberadas as declarações com imposto a pagar e aquelas com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a restituir.
Cálculos da Folha Online mostram que existem cerca de 4,9 milhões de declarações entregues dentro do calendário de 2003 --encerrado no dia 30 de abril-- e que deveriam ser liberadas até o dia 15.
No entanto, essas declarações serão liberadas somente no final do mês. A Receita informou ontem que 1,2 milhão de declarações --com direito à restituição-- serão pagas no dia 30.
Mas não mencionou que também serão liberadas com atraso as declarações com imposto a pagar ou a restituir.
Pelos cálculos da Folha Online, além das 1,2 milhão de declarações com restituição existem mais 3,7 milhões com imposto a pagar ou com saldo zero. Desse total, estima-se que 2,5 milhões são declarações com imposto a pagar.
O coordenador do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que todas as 17,5 milhões de declarações entregues, com exceção daquelas que caíram na malha fina, serão liberadas até o dia 30.
"Quando sair a consulta ao lote extra, o contribuinte que tiver direito à restituição já saberá se caiu ou não na malha fina. Se a sua restituição não tiver sido liberada é porque ficou retida", disse Adir.
Segundo ele, não se sabe ainda quando será liberada a consulta na internet ao lote extra de declarações.
Adir também disse que não é possível quantificar quantas declarações do lote extra terão imposto a pagar ou saldo zero. O que está definido até agora é o total de restituições: 1,2 milhão.
Malha fina
Apesar de atrasar o pagamento da restituição deste ano, um número menor de contribuintes ficou preso na malha fina em 2003.
Segundo a Receita Federal, 530 mil declarações do Imposto de Renda 2003 ficaram retidas no setor de fiscalização. Esse volume é 59,22% menor do que o registrado em 2002, quando 1,464 milhão de declarações caíram na malha fina.
O coordenador do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que a redução da malha fina pode ser explicada pela melhora da qualidade da informação prestada pelas empresas.
"Cerca de 70% das declarações retidas no ano passado tinham divergência de informação provocada pela fonte pagadora (empresa). Este ano melhorou muito a qualidade da informação prestada tanto pela empresa quanto pelo contribuinte."
Como saber
Ainda não é possível saber quais são os contribuintes que caíram em malha fina.
O contribuinte que ainda não recebeu a restituição só saberá se caiu na malha fina após a liberação do último lote extra, que será pago no dia 30.
Neste ano, a Receita parcelou o pagamento das declarações com direito à restituição. Das 1,808 milhão de declarações com direito à restituição, só 606 mil serão pagas no dia 15. As 1,2 milhão restantes serão pagas no dia 30.
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