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30/12/2003
-
13h17
da Folha de S. Paulo
O governo definiu hoje por decreto que o reajuste dos medicamentos a autorizado em 31 de março de 2004 levará em conta a inflação acumulada entre setembro de 2003 e fevereiro do próximo ano.
No dia 1º de março, o conselho de ministros que compõe a Câmara de Medicamentos divulgará outros fatores que entrarão no cálculo do reajuste. Os percentuais de reajuste deverão ser diferenciados por grupos de medicamentos.
De acordo com o secretário-executivo da câmara, Luiz Milton Veloso Costa, o governo quer fazer diferenciações de acordo com os ganhos de produtividade de cada grupo, com o poder de mercado que eles têm e outras situações.
"Alguns têm patentes, outros são de venda livre, outros importam tudo de que precisam", disse.
Havia alguma dúvida em relação à correção pela inflação porque o último reajuste foi de 2% em setembro. Antes disso, em março, havia sido autorizado um reajuste médio de 8,63%. Mas o governo optou pela inflação acumulada em seis meses.
A partir de março de 2005, o reajuste será feito com base no índice acumulado em 12 meses. O índice a ser utilizado é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).
O decreto de hoje também afirma que a Câmara de Medicamentos assegurará o repasse aos preços dos medicamentos de "eventuais mudanças na carga tributária do setor".
Em fevereiro entra em vigor a nova Cofins não-cumulativa (sem a incidência em todas as fases da produção). A alíquota da contribuição será elevada de 3% para 7,6% sobre o faturamento das empresas.
Segundo Costa, existem cerca de 13 mil medicamentos no mercado, mas menos de 10 mil estão sujeitos ao controle de preços. O restante são medicamentos homeopáticos e fitoterápicos. O detalhamento da fórmula dos outros fatores de reajuste será feito junto com o anúncio dos índices que entrarão no cálculo com o IPCA.
Entre 2001 e 2002, o governo também controlou os preços dos medicamentos, autorizando dois reajustes anuais. Neste ano, houve um acordo para o reajuste de março que não foi cumprido por 25 empresas. Em agosto, quando foi anunciado o reajuste de 2%, essas empresas tiveram de voltar os seus preços para os níveis de março.
Remédios vão ficar mais caros no dia 31 de março
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O governo definiu hoje por decreto que o reajuste dos medicamentos a autorizado em 31 de março de 2004 levará em conta a inflação acumulada entre setembro de 2003 e fevereiro do próximo ano.
No dia 1º de março, o conselho de ministros que compõe a Câmara de Medicamentos divulgará outros fatores que entrarão no cálculo do reajuste. Os percentuais de reajuste deverão ser diferenciados por grupos de medicamentos.
De acordo com o secretário-executivo da câmara, Luiz Milton Veloso Costa, o governo quer fazer diferenciações de acordo com os ganhos de produtividade de cada grupo, com o poder de mercado que eles têm e outras situações.
"Alguns têm patentes, outros são de venda livre, outros importam tudo de que precisam", disse.
Havia alguma dúvida em relação à correção pela inflação porque o último reajuste foi de 2% em setembro. Antes disso, em março, havia sido autorizado um reajuste médio de 8,63%. Mas o governo optou pela inflação acumulada em seis meses.
A partir de março de 2005, o reajuste será feito com base no índice acumulado em 12 meses. O índice a ser utilizado é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).
O decreto de hoje também afirma que a Câmara de Medicamentos assegurará o repasse aos preços dos medicamentos de "eventuais mudanças na carga tributária do setor".
Em fevereiro entra em vigor a nova Cofins não-cumulativa (sem a incidência em todas as fases da produção). A alíquota da contribuição será elevada de 3% para 7,6% sobre o faturamento das empresas.
Segundo Costa, existem cerca de 13 mil medicamentos no mercado, mas menos de 10 mil estão sujeitos ao controle de preços. O restante são medicamentos homeopáticos e fitoterápicos. O detalhamento da fórmula dos outros fatores de reajuste será feito junto com o anúncio dos índices que entrarão no cálculo com o IPCA.
Entre 2001 e 2002, o governo também controlou os preços dos medicamentos, autorizando dois reajustes anuais. Neste ano, houve um acordo para o reajuste de março que não foi cumprido por 25 empresas. Em agosto, quando foi anunciado o reajuste de 2%, essas empresas tiveram de voltar os seus preços para os níveis de março.
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