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04/01/2004
-
07h25
CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo
"Oxalá ilumine nosso caminho."
Sob esse lema, o sindicato dos pais-de-santo, registrado oficialmente como Sinafro (Sindicato das Instituições de Obras Sociais Afro-Brasileiras), quer defender a categoria: cerca de 25 mil babalaôs, babás, babalaorixás e ialorixás (veja glossário), que atuam em federações, terreiros e templos de candomblé e umbanda no Estado de São Paulo.
Criado em 1999 em uma assembléia que reuniu 52 pessoas e elegeu a direção da entidade, composta por 13 sindicalistas, o Sinafro ainda não conseguiu sua carta sindical do Ministério do Trabalho. Sem esse documento, a entidade não recebe do governo federal o repasse do imposto sindical compulsório, que equivale a um dia de salário dos empregados registrados em carteira --sócios ou não dos sindicatos.
O ministério informa que o processo de reconhecimento foi negado em 2001 porque já existe no país um sindicato que representa entidades filantrópicas e que executa obras sociais.
Em maio do ano passado, o Sinafro entrou com outro pedido de registro, que foi novamente negado. O processo foi definitivamente arquivado em novembro.
Sacerdote sindicalista
A legalização do sindicato deve virar assunto internacional. O sindicato já mantém contato com consulados e embaixadas de países africanos para que essas instituições possam interceder pela difusão de seu trabalho no país.
Apesar de não ser reconhecido, o sindicato funciona provisoriamente, em São Paulo, na casa de seu fundador-presidente: o terapeuta naturista (acupunturista, fitoterapeuta e massagista) e sacerdote Milton Alves dos Santos, 50, conhecido como pai Milton.
"Aprovamos nosso estatuto, regularizado e registrado em cartório, elegemos a diretoria e atuamos como uma associação, com CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] e inscrição na Prefeitura de São Paulo", afirma o sindicalista e sacerdote, como prefere ser reconhecido.
Preferências à parte, o uso da expressão sacerdote e sacerdotisa, em vez de pai e mãe-de-santo, tem uma explicação. "O Ministério do Trabalho reconhece, por meio da CBO [Classificação Brasileira de Ocupações] de 2002, as funções de sacerdote e sacerdotisa, o que nos enquadra como categoria profissional", diz.
O sindicato está em franca campanha de filiação para aumentar, de forma ambiciosa, seu quadro de sócios --passar dos atuais 57 para 12 mil associados.
Para isso, oferece aos que se filiarem por R$ 150 anuais, carteira de identificação, certificado de filiação, acesso ao "Código de Ética dos Sacerdotes e Sacerdotisas das Religiões Afro-Brasileiras". Por mais R$ 500 anuais, o Sinafro oferece auxílio-funeral para "templos, sacerdotes e sacerdotisas, e médiuns da umbanda, do candomblé e das tradições de orixás e ameríndias", como diz seu boletim informativo.
Ervas e oferendas
Além desses benefícios, afirma pai Milton, há vários projetos em andamento: colônia de férias na Praia Grande, sítios ecológicos --destinados a oferendas, obrigações e cultivo de ervas utilizadas nos cultos religiosos- seguro-saúde e cartão de crédito.
"Nossa meta é fornecer respaldo jurídico, promover seminários, difundir a cultura afro-brasileira e também prestar atendimento à comunidade carente", afirma o presidente do Sinafro.
Para pedir a filiação, é necessário que a federação ou templo seja reconhecido. "Mas, se não for regularizado, nosso departamento jurídico ajuda a providenciar a documentação", afirma.
Com um orçamento limitado (R$ 600 arrecadados em 2002), o sindicato pretende regular o setor, criando uma tabela de honorários --como a dos médicos e advogados-- e piso profissional.
"O sacerdote vive de doações voluntárias. Mas hoje existem muitas pessoas que se aproveitam dos clientes e acabam prejudicando a imagem daqueles que atuam corretamente", diz o sindicalista.
Pais-de-santo criam entidade para se proteger
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da Folha de S.Paulo
"Oxalá ilumine nosso caminho."
Sob esse lema, o sindicato dos pais-de-santo, registrado oficialmente como Sinafro (Sindicato das Instituições de Obras Sociais Afro-Brasileiras), quer defender a categoria: cerca de 25 mil babalaôs, babás, babalaorixás e ialorixás (veja glossário), que atuam em federações, terreiros e templos de candomblé e umbanda no Estado de São Paulo.
Criado em 1999 em uma assembléia que reuniu 52 pessoas e elegeu a direção da entidade, composta por 13 sindicalistas, o Sinafro ainda não conseguiu sua carta sindical do Ministério do Trabalho. Sem esse documento, a entidade não recebe do governo federal o repasse do imposto sindical compulsório, que equivale a um dia de salário dos empregados registrados em carteira --sócios ou não dos sindicatos.
O ministério informa que o processo de reconhecimento foi negado em 2001 porque já existe no país um sindicato que representa entidades filantrópicas e que executa obras sociais.
Em maio do ano passado, o Sinafro entrou com outro pedido de registro, que foi novamente negado. O processo foi definitivamente arquivado em novembro.
Sacerdote sindicalista
A legalização do sindicato deve virar assunto internacional. O sindicato já mantém contato com consulados e embaixadas de países africanos para que essas instituições possam interceder pela difusão de seu trabalho no país.
Apesar de não ser reconhecido, o sindicato funciona provisoriamente, em São Paulo, na casa de seu fundador-presidente: o terapeuta naturista (acupunturista, fitoterapeuta e massagista) e sacerdote Milton Alves dos Santos, 50, conhecido como pai Milton.
"Aprovamos nosso estatuto, regularizado e registrado em cartório, elegemos a diretoria e atuamos como uma associação, com CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] e inscrição na Prefeitura de São Paulo", afirma o sindicalista e sacerdote, como prefere ser reconhecido.
Preferências à parte, o uso da expressão sacerdote e sacerdotisa, em vez de pai e mãe-de-santo, tem uma explicação. "O Ministério do Trabalho reconhece, por meio da CBO [Classificação Brasileira de Ocupações] de 2002, as funções de sacerdote e sacerdotisa, o que nos enquadra como categoria profissional", diz.
O sindicato está em franca campanha de filiação para aumentar, de forma ambiciosa, seu quadro de sócios --passar dos atuais 57 para 12 mil associados.
Para isso, oferece aos que se filiarem por R$ 150 anuais, carteira de identificação, certificado de filiação, acesso ao "Código de Ética dos Sacerdotes e Sacerdotisas das Religiões Afro-Brasileiras". Por mais R$ 500 anuais, o Sinafro oferece auxílio-funeral para "templos, sacerdotes e sacerdotisas, e médiuns da umbanda, do candomblé e das tradições de orixás e ameríndias", como diz seu boletim informativo.
Ervas e oferendas
Além desses benefícios, afirma pai Milton, há vários projetos em andamento: colônia de férias na Praia Grande, sítios ecológicos --destinados a oferendas, obrigações e cultivo de ervas utilizadas nos cultos religiosos- seguro-saúde e cartão de crédito.
"Nossa meta é fornecer respaldo jurídico, promover seminários, difundir a cultura afro-brasileira e também prestar atendimento à comunidade carente", afirma o presidente do Sinafro.
Para pedir a filiação, é necessário que a federação ou templo seja reconhecido. "Mas, se não for regularizado, nosso departamento jurídico ajuda a providenciar a documentação", afirma.
Com um orçamento limitado (R$ 600 arrecadados em 2002), o sindicato pretende regular o setor, criando uma tabela de honorários --como a dos médicos e advogados-- e piso profissional.
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