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05/01/2004
-
09h06
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S. Paulo, em Brasília
O modelo de PPP (Parceria Público Privada) para o setor ferroviário poderá fazer com que o governo abra mão de receitas de um total de R$ 880 milhões, em quatro anos, para tentar assegurar investimentos privados no setor.
O governo estuda dar desconto de aproximadamente 70% no valor que tem a receber dos concessionários privados de ferrovias pelo aluguel da malha da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) em troca de investimentos de R$ 2,8 bilhões em quatro anos.
A "privatização" do setor ferroviário aconteceu em 1996 e 1997 --na verdade, o governo começou o processo de liquidação da RFFSA (ainda não terminado) e arrendou o uso dos trilhos e dos vagões para grupos privados.
Esse modelo de privatização prevê o pagamento de um aluguel pelas concessionárias ao governo. Até o momento, as concessionárias FCA (Ferrovia Centro Atlântica), MRS e ALL (América Latina Logística) apresentaram propostas, que estão sendo discutidas pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes.
O governo tende a dar desconto no arredamento das concessionárias porque, na verdade, as obras necessárias deveriam ser financiadas com recursos do orçamento do próprio governo. Como Brasília não tem dinheiro para financiá-las, estuda essa outra alternativa.
As obras que poderão ser concluídas com esse sistema são o Ferroanel (contorno ferroviário da cidade de São Paulo), faixas de domínio próximas aos portos de Santos e do Rio de Janeiro (áreas próximas aos trilhos que foram invadidas), contorno da cidade de Curitiba (PR), obras de melhorias no Recôncavo da Bahia e eliminação de pontos críticos na ligação ferroviária entre a região do Triângulo Mineiro e Belo Horizonte (MG).
Essas obras são importantes para aumentar a velocidade dos trens e diminuir a quantidade de acidentes no trajeto. Como as concessionárias privadas compraram apenas o direito de usar, pagando aluguel, a malha da RFFSA, obras na malha e construção de novos trechos são responsabilidades do governo --que continua dono dos trilhos, locomotivas e vagões que eram da RFFSA.
Expansão da malha
Assim como as obras de melhorias e a eliminação de pontos críticos, a expansão da malha ferroviária --construção de novos trechos-- também é responsabilidade do governo federal. Mas, também nesse caso, não há dinheiro. Seriam necessários R$ 2,4 bilhões. O governo avalia a possibilidade de pegar empréstimos com bancos no exterior para financiar a obra.
Nesse caso, a expansão da malha traria benefício para as concessionárias privadas, com o aumento de receita provocado pelo provável incremento do volume de carga transportada.
Em teoria, com o aumento de receita, o governo poderia reajustar o valor a ser pago pelo arrendamento e, com isso, pagar os empréstimos --um sistema que funcionaria de forma inversa ao pensado para as obras emergenciais.
Dessa forma, o governo estaria, na prática, atuando como um intermediário entre instituições financeiras internacionais e as concessionárias da malha da RFFSA. Ainda assim, o aumento do valor do arrendamento não cobriria todo o volume do empréstimo. O que significa que o governo teria que arcar com parte do custo das obras.
O governo pretende expandir a malha ferroviária nos seguintes trechos: Alto Araguaia (MT)-Rondonópolis (MT) (206 km), Salgueiro (PE) -Araripina (PE) (180 km), Estreito (MA)-Balsas (MA) (240km), Estreito (MA)-Couto Magalhães (TO) (400km) e Anápolis (GO)-Ceres (GO) (250km).
Governo estuda incentivo de R$ 880 mi para ferrovias
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da Folha de S. Paulo, em Brasília
O modelo de PPP (Parceria Público Privada) para o setor ferroviário poderá fazer com que o governo abra mão de receitas de um total de R$ 880 milhões, em quatro anos, para tentar assegurar investimentos privados no setor.
O governo estuda dar desconto de aproximadamente 70% no valor que tem a receber dos concessionários privados de ferrovias pelo aluguel da malha da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) em troca de investimentos de R$ 2,8 bilhões em quatro anos.
A "privatização" do setor ferroviário aconteceu em 1996 e 1997 --na verdade, o governo começou o processo de liquidação da RFFSA (ainda não terminado) e arrendou o uso dos trilhos e dos vagões para grupos privados.
Esse modelo de privatização prevê o pagamento de um aluguel pelas concessionárias ao governo. Até o momento, as concessionárias FCA (Ferrovia Centro Atlântica), MRS e ALL (América Latina Logística) apresentaram propostas, que estão sendo discutidas pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes.
O governo tende a dar desconto no arredamento das concessionárias porque, na verdade, as obras necessárias deveriam ser financiadas com recursos do orçamento do próprio governo. Como Brasília não tem dinheiro para financiá-las, estuda essa outra alternativa.
As obras que poderão ser concluídas com esse sistema são o Ferroanel (contorno ferroviário da cidade de São Paulo), faixas de domínio próximas aos portos de Santos e do Rio de Janeiro (áreas próximas aos trilhos que foram invadidas), contorno da cidade de Curitiba (PR), obras de melhorias no Recôncavo da Bahia e eliminação de pontos críticos na ligação ferroviária entre a região do Triângulo Mineiro e Belo Horizonte (MG).
Essas obras são importantes para aumentar a velocidade dos trens e diminuir a quantidade de acidentes no trajeto. Como as concessionárias privadas compraram apenas o direito de usar, pagando aluguel, a malha da RFFSA, obras na malha e construção de novos trechos são responsabilidades do governo --que continua dono dos trilhos, locomotivas e vagões que eram da RFFSA.
Expansão da malha
Assim como as obras de melhorias e a eliminação de pontos críticos, a expansão da malha ferroviária --construção de novos trechos-- também é responsabilidade do governo federal. Mas, também nesse caso, não há dinheiro. Seriam necessários R$ 2,4 bilhões. O governo avalia a possibilidade de pegar empréstimos com bancos no exterior para financiar a obra.
Nesse caso, a expansão da malha traria benefício para as concessionárias privadas, com o aumento de receita provocado pelo provável incremento do volume de carga transportada.
Em teoria, com o aumento de receita, o governo poderia reajustar o valor a ser pago pelo arrendamento e, com isso, pagar os empréstimos --um sistema que funcionaria de forma inversa ao pensado para as obras emergenciais.
Dessa forma, o governo estaria, na prática, atuando como um intermediário entre instituições financeiras internacionais e as concessionárias da malha da RFFSA. Ainda assim, o aumento do valor do arrendamento não cobriria todo o volume do empréstimo. O que significa que o governo teria que arcar com parte do custo das obras.
O governo pretende expandir a malha ferroviária nos seguintes trechos: Alto Araguaia (MT)-Rondonópolis (MT) (206 km), Salgueiro (PE) -Araripina (PE) (180 km), Estreito (MA)-Balsas (MA) (240km), Estreito (MA)-Couto Magalhães (TO) (400km) e Anápolis (GO)-Ceres (GO) (250km).
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