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06/01/2004
-
06h50
KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza
Pescadores profissionais da lagosta que passaram a pagar a contribuição social há apenas um ano começam a ser beneficiados neste ano pelo chamado seguro-defeso, salário pago pelo INSS durante os quatro meses em que a pesca do crustáceo é proibida, para preservar sua reprodução.
Até novembro de 2003, só os pescadores com mais de três anos de registro profissional tinham direito ao benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 240).
Só no Ceará, foram beneficiados pela nova lei --de número 10.779, que encurtou o período de contribuição- cerca de mil pescadores. No Estado, trabalham com a pesca da lagosta cerca de 10 mil pescadores.
No defeso da lagosta, a pesca é proibida de 1º de janeiro a 30 de abril, período que coincide com a época da reprodução da espécie no Nordeste.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão responsável pela fiscalização. Logo em seguida, em 1º de maio, passa a ser proibida a pesca do camarão.
Também são protegidos pelo defeso os peixes de rios que se reproduzem na piracema. Apenas os pescadores registrados e enquadrados nessas categorias, junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, é que têm direito ao benefício.
A maioria dos pescadores continua indo ao mar no período, mas atrás de peixes. "É uma coisa meio automática, porque o seguro é bom, mas não é suficiente, muitas vezes", disse René Schärer, integrante do Instituto Terramar, ONG voltada para a pesca, no Ceará.
"Ninguém fica de braços cruzados durante os quatro meses. Os pescadores aprenderam que têm de ir pescar outras coisas, porque muitas vezes, fora do defeso, falta lagosta no mar, e eles precisam sobreviver."
Só as jangadas vão ao mar: os barcos a motor ficam ancorados, porque a pesca de peixes não é tão rentável quanto à da lagosta, o que inviabiliza a compra do diesel para o abastecimento.
INSS dá salário a pescador de lagosta
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da Agência Folha, em Fortaleza
Pescadores profissionais da lagosta que passaram a pagar a contribuição social há apenas um ano começam a ser beneficiados neste ano pelo chamado seguro-defeso, salário pago pelo INSS durante os quatro meses em que a pesca do crustáceo é proibida, para preservar sua reprodução.
Até novembro de 2003, só os pescadores com mais de três anos de registro profissional tinham direito ao benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 240).
Só no Ceará, foram beneficiados pela nova lei --de número 10.779, que encurtou o período de contribuição- cerca de mil pescadores. No Estado, trabalham com a pesca da lagosta cerca de 10 mil pescadores.
No defeso da lagosta, a pesca é proibida de 1º de janeiro a 30 de abril, período que coincide com a época da reprodução da espécie no Nordeste.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão responsável pela fiscalização. Logo em seguida, em 1º de maio, passa a ser proibida a pesca do camarão.
Também são protegidos pelo defeso os peixes de rios que se reproduzem na piracema. Apenas os pescadores registrados e enquadrados nessas categorias, junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, é que têm direito ao benefício.
A maioria dos pescadores continua indo ao mar no período, mas atrás de peixes. "É uma coisa meio automática, porque o seguro é bom, mas não é suficiente, muitas vezes", disse René Schärer, integrante do Instituto Terramar, ONG voltada para a pesca, no Ceará.
"Ninguém fica de braços cruzados durante os quatro meses. Os pescadores aprenderam que têm de ir pescar outras coisas, porque muitas vezes, fora do defeso, falta lagosta no mar, e eles precisam sobreviver."
Só as jangadas vão ao mar: os barcos a motor ficam ancorados, porque a pesca de peixes não é tão rentável quanto à da lagosta, o que inviabiliza a compra do diesel para o abastecimento.
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