Publicidade
Publicidade
09/01/2004
-
08h49
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não vai mais aplicar o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) integral no reajuste das tarifas de telefonia fixa caso esse índice, definido nos contratos das teles, fique muito alto, como aconteceu no ano passado. Em 2003, o IGP-DI acumulado na data do reajuste chegou a 30%. O próximo reajuste acontece em junho.
A mudança de postura em relação ao índice de correção coincide com a chegada à presidência da agência do ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller, indicado para o cargo pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações).
Caso o IGP-DI fique em um nível muito elevado, a agência irá usar o artigo 108 da Lei Geral de Telecomunicações, a qual prevê que ganhos econômicos (proporcionados por modernização, expansão, racionalização de serviços ou novas receitas administrativas) das operadoras serão compartilhados com os usuários. A maneira de compartilhar esses ganhos é aplicar um reajuste de tarifas menor.
"Existem dispositivos no contrato que podem ser utilizados, o que não significa que venham a ser utilizados. Da mesma forma que há a figura do desequilíbrio econômico-financeiro, também existe a figura da possibilidade de transferir valores maiores para a sociedade", explicou ontem o vice-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Antônio Carlos Valente.
Valente ressaltou que essa nova postura da agência está baseada nos contratos. "O que a gente vai aplicar é a fórmula do contrato, inclusive com outras interpretações que ela suscita", afirmou.
Questionado sobre a razão pela qual a agência não usou essas interpretações em outras ocasiões, Valente disse que "havia um processo de defasagem tarifária, que foi sendo resgatado ao longo do tempo". Ou seja, as tarifas das teles estavam muito baixas.
O vice-presidente da agência ressaltou, no entanto, que neste ano não deverá ser necessário usar esse artifício. "Possivelmente neste ano nós não vamos ter esse tipo de situação e, consequentemente, a gente não antevê nenhum problema de cumprir o contrato", afirmou.
No ano passado, a Anatel entrou em rota de colisão com o Ministério das Comunicações. A agência aplicou o IGP-DI integral no reajuste, enquanto o ministério defendia uma negociação com as empresas. A Justiça acabou determinando, liminarmente, a aplicação do IPCA. Pelo IPCA, a assinatura residencial de telefone fixo e o pulso tiveram reajustes de 17,2%. Pelo IGP-DI, esses aumentos foram de 24,5% para assinatura e 25% para pulso.
Na ocasião, Ziller era secretário de Telecomunicações do ministério. Sua secretaria foi criada em 2003 para fiscalizar a Anatel.
Reajuste em telefonia pode ser menor em 2004
Publicidade
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não vai mais aplicar o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) integral no reajuste das tarifas de telefonia fixa caso esse índice, definido nos contratos das teles, fique muito alto, como aconteceu no ano passado. Em 2003, o IGP-DI acumulado na data do reajuste chegou a 30%. O próximo reajuste acontece em junho.
A mudança de postura em relação ao índice de correção coincide com a chegada à presidência da agência do ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller, indicado para o cargo pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações).
Caso o IGP-DI fique em um nível muito elevado, a agência irá usar o artigo 108 da Lei Geral de Telecomunicações, a qual prevê que ganhos econômicos (proporcionados por modernização, expansão, racionalização de serviços ou novas receitas administrativas) das operadoras serão compartilhados com os usuários. A maneira de compartilhar esses ganhos é aplicar um reajuste de tarifas menor.
"Existem dispositivos no contrato que podem ser utilizados, o que não significa que venham a ser utilizados. Da mesma forma que há a figura do desequilíbrio econômico-financeiro, também existe a figura da possibilidade de transferir valores maiores para a sociedade", explicou ontem o vice-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Antônio Carlos Valente.
Valente ressaltou que essa nova postura da agência está baseada nos contratos. "O que a gente vai aplicar é a fórmula do contrato, inclusive com outras interpretações que ela suscita", afirmou.
Questionado sobre a razão pela qual a agência não usou essas interpretações em outras ocasiões, Valente disse que "havia um processo de defasagem tarifária, que foi sendo resgatado ao longo do tempo". Ou seja, as tarifas das teles estavam muito baixas.
O vice-presidente da agência ressaltou, no entanto, que neste ano não deverá ser necessário usar esse artifício. "Possivelmente neste ano nós não vamos ter esse tipo de situação e, consequentemente, a gente não antevê nenhum problema de cumprir o contrato", afirmou.
No ano passado, a Anatel entrou em rota de colisão com o Ministério das Comunicações. A agência aplicou o IGP-DI integral no reajuste, enquanto o ministério defendia uma negociação com as empresas. A Justiça acabou determinando, liminarmente, a aplicação do IPCA. Pelo IPCA, a assinatura residencial de telefone fixo e o pulso tiveram reajustes de 17,2%. Pelo IGP-DI, esses aumentos foram de 24,5% para assinatura e 25% para pulso.
Na ocasião, Ziller era secretário de Telecomunicações do ministério. Sua secretaria foi criada em 2003 para fiscalizar a Anatel.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
