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09/01/2004
-
16h17
da Folha Online
Os laboratórios continuam proibidos de reajustar os medicamentos cujos preços estão sendo controlados --como remédios para o tratamento de câncer e doenças cardíacas-- pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Os preços estão congelados desde agosto passado, quando o governo autorizou um reajuste de 2% para o setor.
Segundo a Cmed, o congelamento de preços desses remédios será mantido até 31 de março, quando será autorizada uma nova correção das tabelas. O índice de correção vai acompanhar a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de setembro de 2003 a fevereiro de 2004.
No cálculo do reajuste, também vão ser levados em conta os preços dos medicamentos no final de agosto último.
O governo deve considerar no cálculo do reajuste possíveis benefícios tributários que tenham sido dados aos laboratórios.
O reajuste de 31 de março deve atingir 8.000 apresentações de medicamentos que têm os preços controlados pelo governo.
Para quem descumprir o controle de preços, o governo determinou multas que podem chegar a R$ 3 milhões.
Preço de remédio está congelado até 31 de março, diz Cmed
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Os laboratórios continuam proibidos de reajustar os medicamentos cujos preços estão sendo controlados --como remédios para o tratamento de câncer e doenças cardíacas-- pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Os preços estão congelados desde agosto passado, quando o governo autorizou um reajuste de 2% para o setor.
Segundo a Cmed, o congelamento de preços desses remédios será mantido até 31 de março, quando será autorizada uma nova correção das tabelas. O índice de correção vai acompanhar a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de setembro de 2003 a fevereiro de 2004.
No cálculo do reajuste, também vão ser levados em conta os preços dos medicamentos no final de agosto último.
O governo deve considerar no cálculo do reajuste possíveis benefícios tributários que tenham sido dados aos laboratórios.
O reajuste de 31 de março deve atingir 8.000 apresentações de medicamentos que têm os preços controlados pelo governo.
Para quem descumprir o controle de preços, o governo determinou multas que podem chegar a R$ 3 milhões.
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