26/10/2000 - 16h00

Força vai levar para Dornelles proposta de correção do FGTS

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Força Sindical já tem uma proposta para viabilizar o pagamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de todos os trabalhadores, estimada em cerca de R$ 40 bilhões.

Pela proposta da Força, o governo não terá de fazer desembolso imediato para os trabalhadores com direito à reposição dos expurgos dos Verão (janeiro de 1989) e Collor 1 (abril de 1990).

Nesse caso, o dinheiro da correção do seria depositada na conta vinculada do FGTS do trabalhador, que só pode ser sacada em caso de demissão sem justa causa, morte, aposentadoria, financiamento da moradia e doenças graves (câncer e Aids).

O pagamento da correção teria de ser feito imediatamente para os trabalhadores que estão desempregados ou se aposentaram de 1989 para cá.

O projeto prevê ainda o pagamento da correção do FGTS por meio de ações de estatais e facilidades na compra da casa própria.

É essa a proposta que a Força vai levar na reunião marcada para 7 de novembro com o ministro do Francisco Dornelles para discutir a correção do FGTS.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o Dieese está prestando uma consultoria à entidade para ajudar nas negociações.

"Queremos ter uma idéia de quantas pessoas já se aposentaram, quantas estão no mercado de trabalho e quantas estão desempregadas. Também queremos levantar o valor exato da correção que será creditada às contas do FGTS", afirmou.

A CUT não aceita falar em parcelamento ou pagamento alternativo enquanto o governo não divulgar o valor da reposição e o número de trabalhadores que terão direito à correção do FGTS.

Mas Paulinho afirma que a proposta pela Força é melhor que a do governo federal, que pensa em pagar a correção com os recursos do patrimônio do FGTS.

O problema é que o patrimônio do FGTS, estimado em R$ 10 bilhões, é insuficiente para pagar toda a dívida e o dinheiro está comprometido com as operações financeiras que são feitas com recursos do Fundo.

No dia 21 de setembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu estender para todos os trabalhadores a correção do FGTS definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas condicionou o pagamento à publicação do acórdão do julgamento.

Depois da publicação do acórdão -que aconteceu no dia 13 de outubro-, o governo federal alegou que só poderia discutir a correção do FGTS depois da AGU analisar todo o texto.

A análise está sendo feita em cima do acórdão do julgamento do STF de 31 de agosto, que reconheceu o direito à reposição dos expurgos dos planos Verão e Collor 1 para 33 metalúrgicos do Rio Grande do Sul.

Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ficou em 68,9% a correção do FGTS referente aos expurgos dos planos Verão e Collor 1.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br

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