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01/02/2004 - 08h45

Lula tenta atrair US$ 10 bilhões para a PPP

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KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal faz uma articulação, que envolve os bancos oficiais, organismos internacionais, grandes empresas e fundos de pensão dos EUA e do Brasil, para tentar garantir cerca de US$ 10 bilhões por ano de investimentos no setor de infra-estrutura após a aprovação do projeto da PPP (Parceria Público-Privada).

A operação para "turbinar" a PPP é comandada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já conversou com o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Enrique Iglesias, e com o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. Lula também falou com sindicalistas dos EUA e designou seus principais ministros, como Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica), para tratar com fundos de pensão brasileiros e grandes empresas do país.

Os US$ 10 bilhões por ano são uma estimativa do relator do projeto na Câmara, Paulo Bernardo (PT-PR). "É uma previsão realista que será atingida com o sucesso da articulação do governo para usar a PPP como instrumento de desenvolvimento e geração de empregos", diz. A votação do projeto começa na terça-feira. Tudo o que a União investiu em infra-estrutura em 2003 deu menos de US$ 1 bilhão (R$ 2,5 bilhões).

Diretor-executivo do BID pelo Brasil e Suriname, Martus Tavares, ex-ministro do Planejamento no governo FHC, confirma as tratativas com sua instituição: "Aprovado a PPP, temos como destinar pelo menos US$ 1 bilhão por ano para essas parcerias".

Segundo Tavares, estudos do BID "mostram que US$ 1 bilhão significa US$ 4 bilhões em investimentos, pelo poder de atração que a entrada do banco traz a um projeto". No ano passado, na viagem de Lula a Washington para se encontrar com o presidente dos EUA, George W. Bush, Tavares participou de audiência com o presidente brasileiro e Iglesias.

"A primeira coisa que o Lula disse ao Iglesias é que o governo tinha limites de investimento pelas metas fiscais e que ele iria flexibilizar as regras para parcerias. O Iglesias prometeu apoio", relata.

Segundo o diretor do BID, o PPP permitirá investimentos que não afetarão as contas públicas. "Temos como aportar recursos sem aval do Tesouro e sem necessidade de contrapartida, o que não traz impacto fiscal." Os empréstimos tradicionais do BID são afetados pelos limites de endividamento do ajuste fiscal do Brasil.

Tavares afirma que o Banco Mundial também tem como participar. "O mais importante será a capacidade de articulação do governo para apresentar bons projetos e a capacidade de endividamento do setor privado que decidir participar."

Após uma reação inicial fria dos fundos de pensão do Brasil ao PPP, Lula pediu a Palocci que conversasse com as cúpulas dessas instituições. As direções dos principais fundos são compostas por simpatizantes do PT, o que facilitou o diálogo. Os fundos disseram que querem garantias de retorno para investir.

Em reunião em Nova York em setembro passado com sindicalistas norte-americanos com os quais mantém relações antigas, Lula pediu apoio à PPP. Na época, Stanley Gacek, diretor da maior central sindical dos EUA, a AFL-CIO, disse: "O presidente Lula não pediu socorro, mas ofereceu oportunidades de negócio no Brasil. Não vamos perdê-las".

Os bancos oficiais (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) são parte importante dessa operação, dando as garantias que os investidores privados e os fundos cobram.
 

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