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01/02/2004 - 09h18

Banco injetará recursos nos projetos de PPP

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LEONARDO SOUZA
Enviado especial da Folha de S.Paulo a Genebra

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai injetar dinheiro nos projetos das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e financiar empresas nacionais e estrangeiras interessadas em participar dos empreendimentos, disse à Folha o ministro Guido Mantega, na última quinta-feira.

Numa apresentação para representantes de multinacionais européias e asiáticas, Mantega disse que "o BNDES tem recursos suficientes para financiar uma parte importante desses projetos".

O ministro disse que serão criadas empresas de propósito específico para captar recursos para os projetos das PPPs. Mantega explicou à Folha que o BNDES poderá adquirir participação no capital dessas empresas, como acionista direto, por meio de seu braço de atuação no mercado de capitais, a BNDESPar.

Disse também que o banco abrirá linhas para financiar a parcela a ser investida pelo setor privado nos empreendimentos. "O BNDES pode entrar numa sociedade de propósito específico como um dos participantes, com a BNDESPar, por exemplo, ou então só com o capital financeiro."

Questionado se as linhas atenderiam também às empresas estrangeiras ou apenas às de capital nacional, Mantega respondeu: "A ambas".

As PPPs foram a forma encontrada pelo governo para levantar altas somas de investimentos em áreas em que o Estado não teria condições de bancar sozinho. Os projetos prioritários são os de infra-estrutura, como abertura e recuperação de estradas e ampliação de portos. No final do ano passado, Mantega anunciou que a primeira carteira de obras das PPPs está estimada em R$ 13,107 bilhões, dos quais R$ 5,992 bilhões viriam da iniciativa privada.

Após levantar o dinheiro necessário, as empresas de propósito específico poderão contratar as construtoras e os fornecedores.

Fundos de pensão

Pela avaliação de Mantega, os fundos de pensão também terão forte participação nas PPPs. "Os fundos de pensão têm demonstrado muito interesse nesse tipo de investimento, porque são investimentos sólidos, de longo prazo, que garantem um retorno para os aplicadores", disse.

O ministro lembrou também que um aspecto importante das PPPs são as garantias dadas pelo governo. A União se compromete a manter uma rentabilidade mínima para os empreendimentos.

Além disso, os projetos das PPPs terão prioridade para receber os pagamentos do governo. "Isso está no corpo da lei [das PPPs, que ainda terá de ser votada pelo Congresso]. Portanto, em primeiro lugar, o Estado tem de pagar esse investimento em relação a outros que venha a fazer."

Outro ponto destacado pelo ministro é a criação de um fundo garantidor. "No caso excepcional de não-pagamento [pelo governo], esse fundo fará a cobertura da dívida. Portanto, são garantias importantes que deixam total tranqüilidade aos investidores nessa modalidade", disse Mantega aos investidores estrangeiros presentes ao seminário em Genebra.
 

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